O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) lançou, na última terça-feira (30), dois editais de chamada pública para formação dos Conselhos Gestores do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel.
Para o ingresso no Conselho Gestor do Revis Tabuleiro do Embaubal, o edital disponibiliza quatro vagas para o poder público e quatro vagas para organizações da sociedade civil. Já para a RDS Vitória de Souzel, foram disponibilizadas duas vagas para o poder público e duas para organizações da sociedade civil.
Os interessado deverão apresentar a documentação relacionada no edital e encaminhá-la à Gerência da Região Administrativa do Xingu, no prédio do Ideflor-bio, situado na Av. João Paulo II, s/n, Parque Estadual do Utinga, Bairro Curió-Utinga, no horário de 8h às 17h, no prazo limite de 30 dias, a contar da data de publicação da chamada no Diário Oficial do Estado.
As entidades interessadas, tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada, deverão fazer uma sustentação oral, com duração máxima de 15 minutos, em reunião específica a ser realizada no auditório do Ideflor-bio, e deverá abordar o histórico da organização e a forma pela qual contribui ou poderá contribuir para a gestão das Unidades de Conservação. A Gerência da Região Administrativa Xingu, em conjunto com a Diretoria de Gestão de Unidades de Conservação, deliberará sobre o ingresso de novas organizações em reunião específica.
Lista de documentos exigidos:
a) Ofício assinado pelo chefe do órgão público, ou entidade, indicando dois servidores a representá-lo;
b) Cópias dos documentos de identidade e CPF desses servidores. (As Instituições da Sociedade Civil deverão apresentar CNPJ e ato constitutivo atualizado; ata de eleição da atual diretoria;)
c) Documento que comprove atuação mínima de dois anos na região da Unidade de Conservação;
d) Ata ou outro documento que comprove a eleição dos representantes da organização para serem conselheiros;
e) Documento de identidade e CPF dos representantes eleitos. As entidades interessadas, tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada, deverão fazer sustentação oral, com duração máxima de 15 minutos, em reunião específica a ser realizada no auditório do Ideflor-bio.
Acesse aqui o edital e a publicação no Diário Oficial do Estado.