A Justiça Federal no Amapá autorizou o retorno da exploração de ouro no garimpo do distrito de Lourenço, em Calçoene. Mina é considerada a mais antiga em atividade no País. A atividade estava suspensa desde novembro de 2007.
O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas.