Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dados recentes revelam o aumento significativo das queimadas na Amazônia em 2024, com um impacto maior em Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs), terras sob domínio público que não pertencem a nenhuma categoria de posse especificada por lei. De janeiro a agosto, o fogo consumiu 849.521 hectares dessas áreas, um aumento de 175% em relação ao ano anterior.

A crise climática agrava o problema, criando condições ideais para a propagação do fogo. Especialistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) apontam quatros grandes frentes de atuação visando mitigar os efeitos das queimadas e proteger a floresta:

1 – Prevenção

A primeira frente é a prevenção às queimadas. Isto envolve desenvolver e expandir programas de educação e conscientização para proprietários rurais e comunidades locais sobre os riscos do uso do fogo, apresentando alternativas sustentáveis. O engajamento destas comunidades é essencial para diminuir a área queimada dentro dos imóveis rurais, que representam uma parcela significativa das áreas afetadas.

Além disso, dados científicos qualificados sobre a situação das queimadas em anos anteriores possibilitam prever as áreas com maior risco de fogo. Esta previsão estaria atrelada ao MIF (manejo integrado do fogo). “No caso da Amazônia, que é o segundo bioma que mais queima no Brasil, o MIF é fundamental, pois trabalha na perspectiva da prevenção, ajudando a indicar quando, onde fazer os aceiros, reforçar brigadas nos locais com maior risco”, explica Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM.

Recentemente, o Brasil aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24). A nova norma estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade.

2 – Fiscalização

A segunda frente é o combate ao crime, que inclui a intensificação da fiscalização e a aplicação de penalidades rigorosas para o uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. Este passo é fundamental para desestimular o uso do fogo na limpeza e renovação de pastagens. O objetivo é reduzir as fontes de ignição, especialmente em áreas próximas às florestas, que estão cada vez mais vulneráveis devido à seca e à maior inflamabilidade.

3 – Combate

Reforçar as operações de combate ao uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. A ampla divulgação das punições aplicadas pode ajudar a desestimular práticas ilegais que resultam em incêndios florestais, protegendo assim territórios indígenas e unidades de conservação.

Ainda, melhorar a coordenação entre as diversas agências e esferas de governo que atuam no combate ao fogo. Com a redução do uso do fogo, seja ele controlado ou criminoso, as necessidades de intervenção direta para combater incêndios diminuirão, permitindo uma alocação mais eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.

4 – Destinação

Por fim, a destinação das FPNDs a povos indígenas e comunidades tradicionais. Dados da rede MapBiomas, da qual o IPAM faz parte, indicam que nas terras indígenas, menos de 1% da vegetação nativa foi perdida de 1985 a 2023. Esses territórios, que ocupam 13% do país, protegem 112 milhões de hectares de floresta. “É urgente que as terras sejam entregues nas mãos de povos e comunidades tradicionais, pois eles mantêm a floresta em pé”, reforçou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo IPAM