Noventa dias é o prazo para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) criarem o Conselho Gestor do Mosaico Jalapão. O objetivo é servir de instrumento de gestão integrada e participativa. Tem a finalidade de ampliar as ações para além dos limites das Unidades de Conservação (UC), de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
A Portaria nº 434, publicada no dia 30 de setembro deste ano, reconhece uma área de quase três milhões de hectares como o Mosaico do Jalapão. A área abrange nove UCs nos estados da Bahia e do Tocantins. Um mosaico abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular. Os próximos passos do projeto devem ser definidos esta semana.
No caso do Jalapão, três UCs estão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas do Naturatins, uma do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão.
Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente. A integração entre as unidades de conservação que compõem cada um deles é feito por meio de um conselho consultivo, formado por representantes do poder público, de organização não governamental, de instituição de ensino e pesquisa e da comunidade, entre outros.
Região estratégica
Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão em uma região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão, Mergus octosetaceus, desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.
O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos-chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantêm um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.
Projeto
O Projeto do Jalapão, responsável pela mobilização que culminou com o reconhecimento, reuniu gestores das UCs, a comunidade e os setores produtivos locais, acompanhados pelo ICMBio e pelo MMA, em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
