O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deu mais um passo no enfrentamento às mudanças climáticas ao realizar um evento para debater os episódios críticos de poluição do ar e sua relação com a saúde humana. O encontro ocorreu no dia 20 de agosto em Brasília.

O evento reuniu, além de representantes das duas pastas, especialistas e membros da sociedade civil para compartilhar experiências nacionais e internacionais, analisar metodologias de identificação e tratamento de episódios críticos de poluição do ar, e coletar subsídios para a revisão dos valores de referência dos níveis de atenção, alerta e emergência. Também foram discutidas diretrizes para a elaboração do guia para os Planos de Atendimento a Episódios Críticos de Poluição.

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As duas pastas têm trabalhado em conjunto para apoiar a formulação de políticas públicas de saúde ambiental, bem como para aprimorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no Brasil. Um exemplo dessa colaboração foi o lançamento, em junho deste ano, do Painel Vigiar: Poluição Atmosférica e Saúde Humana, uma ferramenta para identificar áreas com maior exposição ao material particulado fino e seus impactos.

Representando a ministra da Saúde, a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, destacou que a poluição atmosférica não só afeta a saúde e a qualidade de vida, mas também aumenta os custos para o Estado devido ao maior número de atendimentos e internações hospitalares. Esses gastos poderiam ser reduzidos com a melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas.

“Estamos há um ano e meio reconstruindo a confiança em um processo árduo, com momentos difíceis. Tivemos que dedicar muita energia para fazer mudanças significativas em pouco tempo. Nesse período, trabalhamos de forma conjunta e conseguimos, por exemplo, entregar um painel para monitorar a poluição atmosférica. Muitas outras entregas virão”, afirmou Ethel.

A secretária ressaltou a preocupação com a saúde das populações vulneráveis e dos trabalhadores na linha de frente quando ocorrem queimadas, por exemplo. 

Qualidade do ar

O Brasil tem avançado na luta contra as mudanças climáticas, como demonstrado pela instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr), em maio deste ano. A nova legislação surge em resposta a anos de debates sobre os impactos da baixa qualidade do ar na saúde, liderados principalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2019 classificou a poluição atmosférica e as mudanças climáticas como temas prioritários para a saúde humana.

Com essa nova legislação, o Brasil fortalece suas normas de qualidade do ar, alinhando-se às tendências globais de descarbonização e cuidados climáticos.

Ainda como parte das ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, o Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O mecanismo, inédito na pasta, é uma ferramenta de gestão para planejar respostas às emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

*Com informações do Ministério da Saúde