Boa Vista decreta ‘estado de emergência’ devido à forte seca e estiagem em 2024

Decreto foi publicado do Diário Oficial do Município, cita os efeitos do El Niño e abrange áreas da agricultura, meio ambiente, defesa civil e serviços públicos. Agora, Roraima passa a ter 10 dos 15 municípios em situação de emergência.

A prefeitura de Boa Vista decretou ‘estado de emergência’ devido à forte seca e a estiagem que atingem Roraima. O decreto, que abrange as áreas da agricultura, Defesa Civil, Serviços Públicos e Meio Ambiente, foi assinado pelo prefeito Arthur Henrique (MDB) e publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de março.

Com a capital em situação de emergência, Roraima passa a ter 10 dos 15 municípios em situação de emergência. Atualmente, o estado enfrenta o período seco. Com a falta de chuvas, rios têm secado e há ocorrências de incêndios florestais que consomem casas, animais e a vegetação.

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Responsável pelo abastecimento de água potável na capital, o Rio Branco, principal rio de Roraima, atingiu a marca de 32 centímetros negativos, o menor menor nível registrado em 2024. A estiagem tem sido agravada pelo fenômeno El Niño, quando ocorre o aquecimento anormal do Pacífico equatorial.

Uma das metas do decreto de emergência é “viabilizar as condições de armazenamento de água potável em caixas d’água e cisternas para consumo humano” na capital.

O decreto considera a necessidade emergencial dos combates dos efeitos da seca em Boa Vista, sobretudo com a “devida assistência para garantir o abastecimento e armazenamento de água nos locais afetados, bem como toda assistência necessária a população atendida, com o fornecimento de cisternas, caixas d’água”.

Com isso, as Secretarias de Agricultura e Assuntos Indígenas, Segurança Urbana e Trânsito, através da Defesa Civil, Serviços Públicos e de Meio Ambiente ficam autorizadas a adquirir bens, serviços e contratar pessoal para o atendimento da emergência.

Além disso, outros objetivos do decreto é:

– Realizar a análise dos pontos de fluxo de água subterrânea, para a escavação de poços artesianos ou açudes que garantam uma fonte de água eficaz para os produtores, permitindo o desenvolvimento de suas produções e criações;
– Realizar a perfuração de poços artesianos em localidades estratégicas, dentro da zona rural e das comunidades indígenas;
– Viabilizar a disponibilidade de caminhão-pipa de água potável a população.

O decreto de estado de emergência tem validade até dia 30 de agosto deste ano, 180 dias contados a partir do dia 11 de março.

Seca no Rio Branco

Com a estiagem que atinge Roraima, municípios do interior tem enfrentado falta de água e a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), empresa responsável pelo fornecimento, classifica a situação como “crise hídrica”.

Na capital, o Rio Branco é a principal fonte de abastecimento e atende 70% da população. Os outros 30% são de poços artesianos perfurados em vários pontos da capital. Porém, segundo James Serrador, presidente da Caer, a situação mais crítica ocorre mesmo nos municípios do interior.

Em todo estado, a distribuição de água é feita por meio rios e de poços artesianos. Ao longo dos últimos dias, estas fontes têm registado baixas no nível de água, o que impacta a vida de moradores de cidades como Mucajaí, Pacaraima, São João da Baliza e São Luiz – as três últimas “praticamente em colapso”.

Atualmente, Roraima enfrenta o período seco, que deve durar até abril. Além da falta de chuvas, incêndios florestais atingem o estado e consomem casas, animais e a vegetação. A estiagem tem sido agravada pelo fenômeno El Niño, quando ocorre o aquecimento anormal do Pacífico equatorial.