Com a chegada do período de estiagem, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) no Amapá passa a emitir a autorização para quem usa fogo para fertilização do solo, produção e manejo de agropastoris ou florestais. A medida busca evitar incêndios.
A autorização é dada por meio de uma Instrução Normativa, a qual delimita os procedimentos para solicitar autorização de queima controlada. De acordo com a secretária estadual de meio ambiente, Taísa Mendonça, o principal objetivo é a prevenção das regiões mais afetadas com as queimadas.
“A instrução normativa vem para controlar e combater os altos índices de ocorrências de queimadas no estado, além disso, gera um banco de dados que nos possibilita visitas e orientações preventivas sobre educação ambiental”, explica a secretária.
Como solicitar autorização?
O pedido é feito de forma online no site da Sema. Dentro do portal, o produtor vai imprimir e preencher um requerimento padrão de solicitação de queima controlada.
Junto desse requerimento devem ser anexadas as documentações previstas para cada tipo de atividade, indicando o dia e horário da queima. A medida busca evitar os períodos de temperatura mais elevadas durante o dia.
Veja abaixo a documentação necessária para cada atividade
Agricultura familiar:
- Requerimento padrão da Sema;
- Autorização de Supressão Vegetal (ASV).
Empreendimentos de grande porte:
- Requerimento padrão da Sema
- Licença ambiental;
- Projeto técnico de controle ambiental para queima informando o objetivo, justificativa, metodologia-técnica de manejo a ser empregada, métodos de segurança para execução do trabalho, plano de emergência e responsável técnico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
Os pedidos devem ser solicitados 30 dias antes da data em que está prevista a queima. O descumprimento das exigências e condições instituídas sujeitará o infrator às penalidades previstas no art. 100 da Lei Complementar n°005/94 do Código de Proteção Ambiental do Estado.
Operação Amapá Verde 2024
Na última semana, foi lançada em Macapá a ‘Operação Amapá Verde’ que busca combater as queimadas na Amazônia durante o período de estiagem. Uma série de ações serão realizadas até o mês de dezembro em 7 municípios do Estado.
Mais de 700 militares do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM) devem atuar nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Porto Grande, Laranjal e Vitória do Jari. A Amapá Verde integra outra operação nacional, “Guardiões dos Biomas”, realizada pelo governo federal.
Em 2023, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inpe) apontam que houve um aumento de 159,73% de focos de incêndio no Amapá quando comparado a 2022, quando os registros saíram de 971 para 2.522.
A operação tem a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Delegacia de Meio Ambiente do Amapá (Dema), do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
*Com informações de Rede Amazônica Amapá
