O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 27 de agosto o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em consonância com a Amazônia Azul. O lançamento foi realizado no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, localizado no centro da capital amapaense, Macapá, em evento transmitido online pelo IBGE Digital e para um auditório lotado com mais de duzentas pessoas, em evento conduzido pelo coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações e Coordenação de Comunicação Social do IBGE, Daniel Castro.

Representando o presidente Marcio Pochmann, Flavia Vinhaes, diretora executiva do IBGE, destacou que o estudo “é importante para o Brasil, para a Amazônia e ao Amapá, que é o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, fruto de um projeto conjunto com a Marinha do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente, e que reflete o interesse da Presidência em desenvolver outros projetos que podem vir por meio de um grande plano de trabalho contemplando, por exemplo, o Produto Interno Bruno (PIB) do mar, mensurando a economia azul”.

Flavia ainda chamou atenção para o fato de que “mais da metade da população brasileira vive em até 150 km do litoral, onde se encontram 16 capitais brasileiras. Assim as atividades ligadas ao mar, como a energia renovável do oceano, a biotecnologia marinha, se constituem como objetos de estudo e mensuração. O litoral é diverso e desigual. O Brasil precisa conhecer o potencial econômico que banha a sua costa”.

No lançamento houve publicação de nota técnica no site do IBGE com os procedimentos para o desenvolvimento do traçado na porção marítima do limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, incluindo dado vetorial em formato shapefile e mapa em PDF. Após o lançamento, foi realizado um seminário sobre o Sistema, em uma ação conjunta do Instituto com o Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Projeto TerraMar (MMA/GIZ/IKI), da Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) da Marinha do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Governo do Estado do Amapá e de atores locais do gerenciamento costeiro.

Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Oceanos e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, destacou que trabalhou “há muito tempo com toda essa vastidão do território marinho do Brasil, mas faltava ter lá no mapa do IBGE, essa demonstração para a sociedade entender e conhecer todo o tamanho do território que temos sob jurisdição brasileira. Ele é maior que a própria Amazônia, não à toa o termo Amazônia Azul. Este mapa é uma das grandes entregas, que representa este momento, em parceria com o IBGE”.

Maurício Coelho Rangel, Contra-almirante da Marinha, ressaltou o trabalho de mais de vinte anos da Marinha “a trazer aos brasileiros a importância do mar e da Amazônia Azul. Anos atrás, a população prestava atenção na Amazônia Verde. Junto com o IBGE e outros institutos, tivemos o trabalho de voltar os olhos para uma região de onde podemos tirar R$ 1 trilhão, o que representa quase um quinto do nosso PIB”.

André dos Santos Abdon, diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), ressaltou a parceria com o IBGE. “O IEPA sempre foi referência com a questão de estudos do conhecimento, para chegarmos até agora. O IBGE nos traz este instrumento de saber importantíssimo a uma área tão delicada, que é a nossa questão costeira. Buscamos a cooperação de todos os órgãos, para apresentar não só esta divulgação, mas as demais que envolvem a região”.

A diretora de Geociências do IBGE, Ivone Lopes Batista, o coordenador de Meio Ambiente, Therence Sarti, e a chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE, Luciana Temponi, formaram a equipe técnica que apresentou o novo limite do Sistema Costeiro-Marinho adequado à Amazônia Azul aos presentes na capital amapaense e para aqueles que acompanharam a transmissão remota via IBGE Digital.

Eles buscaram atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento que abranja a área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Amazônia Azul – região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica, que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental Brasileira.

Essa adequação representa um aumento em área de mais de 4 milhões de km2 em relação ao Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1: 250 000, publicado em 2019, e que adotava como limite leste a extensão dos Grandes Ecossistemas Marinhos brasileiros. Não houve, no entanto, alteração na porção continental, onde se encontram os ambientes costeiros como dunas, mangues e restingas, formações pioneiras que se formaram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro.

Ivone destacou que “este novo produto é de extrema importância ao mapeamento oficial do país. É o sistema costeiro-marinho agora integrado à Amazônia Azul, compreendendo um vasto território e uma grande variedade de ecossistemas, contemplando a área marinha sob a jurisdição brasileira até o limite exterior da plataforma continental. O monitoramento adequado dessa porção do território, a partir de uma cartografia oficial, é fundamental para garantir a preservação destes ecossistemas e orientar decisões estratégicas nesta porção do território. Impactando diretamente em nossa economia, na segurança e no meio ambiente. A divulgação representa uma base precisa e confiável para análise territorial, para delimitação de áreas de proteção e para identificação de zonas de interesse econômico e estratégico”.

Therence Sarti, coordenador do Meio Ambiente, salienta que “é importante termos instituições como o Governo do Estado do Amapá, a Marinha e o Ministério do Meio Ambiente, e o IBGE, que é o responsável pelas informações e dados geográficos e estatísticos do Brasil. É importante para termos este diálogo com as instituições a respeito dos dados e informações ambientais, pois existe uma demanda muito grande por dados ambientais”.

Por sua vez, a chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE, Luciana Temponi, apresentou a forma como foi elaborado o Sistema Costeiro-Marinho adequado à Amazônia Azul. Luciana destacou que “a partir de agora estamos alinhados com outras instituições do governo e de pesquisa no que se refere à área jurisdicional brasileira. É um ganho relevante para o Brasil, envolvendo questões políticas, econômicas, bem como de proteção e conservação. Com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, e a recomendação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) sobre o uso desse limite, a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país se tornou urgente”.

Orleno Marques da Silva Júnior, Coordenador estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro do Amapá explicou que a presença do IBGE, do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos, mostra como o Amapá é visto a nível nacional

Orleno Marques da Silva Júnior, Coordenador estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro do Amapá, explicou que “a presença do IBGE, do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos, mostra como o Amapá é visto a nível nacional e reconhece o trabalho dos nossos pesquisadores em trabalhos voltados à área costeira. Isso mostra como órgãos como o IBGE estão atentos aos nossos trabalhos”.

Para o evento, o IBGE lançou um folder especial, com informações sobre a Amazônia Azul e o Sistema Costeiro-Marinho, e um mapa do Brasil com o novo limite leste destacado.

Após o evento, o mapa vai ser exposto em diferentes locais públicos do Estado. Os personagens do IBGEeduca, Bel e Pedro distribuíram estes materiais aos presentes, contendo informações sobre o estado do Amapá, Amazônia Azul e relacionados ao Sistema Costeiro-Marinho.

Amazônia Azul e o Sistema Costeiro-Marinho

É um espaço geográfico com cerca de 5,7 milhões de metros quadrados que engloba a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos. e que representa a principal a via de transporte do comércio exterior do país, além de abrigar grande biodiversidade marinha, incontáveis recursos naturais, como nossas reservas de petróleo e gás.

Mais que um ambiente marinho, um conceito político-estratégico por ser, além de patrimônio nacional, fonte de riqueza e vida, exigindo proteção, preservação e exploração e exploração de forma sustentável.
Na borda leste, o recorte traz o traçado da Amazônia Azul, o que representa um aumento de 3 323 856,93 km², em relação ao Sistema Costeiro-Marinho. A área deste sistem é de 2 477 476, 68 km² e, com essa inclusão, passa a ter 6 801 323,61km²

O novo limite configura um recorte geográfico importante para geração de estatísticas que dizem respeito ao ambiente costeiro-marinho e uma base para delimitação futura dos ecossistemas marinhos, e a adequação do Sistema Costeiro-Marinho à Amazônia Azul representa uma oportunidade para divulgação para a população dessa área como pertencente ao território nacional.

*Com informações do IBGE