O Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, iniciou processo para realizar concessão de 295 mil hectares das Florestas Nacionais (Flonas) de ItaitubaI e II, localizados nos municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará. A área a ser concedida corresponde a 47% da área total das Flonas, que somadas chegam a 625 mil hectares.
De acordo com a proposta de edital, serão disponibilizadas via licitação pública três unidades de manejo florestal (UMF), sendo a UMF I com 129 mil hectares, a UMF II com 127 mil e a UMF III com 39 mil. Na concorrência serão avaliadas as propostas de técnica e preço. O valor mínimo a ser ofertado por metro cúbico de madeira extraída varia de R$ 33 a R$ 68, conforme a UMF. As empresas vencedoras poderão operar nas áreas por até 40 anos.
Foto:Reprodução/ICMBio
Audiências
Como parte do processo de consulta serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Trairão, nos dias 05 e 06/04. As audiências irão apresentar a proposta do edital de concessão, coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo. As contribuições também podem ser feitas pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21/04.
Desenvolvimento regional
A concessão é uma política instituída pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) que busca conciliar o desenvolvimento regional sustentável com a conservação das florestas. A atividade permite a produção contínua e controlada de madeira e de outros produtos florestais, fortalecendo a economia regional e gerando empregos e renda para a população que vive no entorno das áreas.
Atualmente mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas estão sob concessão federal nos estados de Rondônia e do Pará.
Acesse aqui a proposta de edital
SERVIÇO:
AudiênciaPública de Itaituba (PA)
Data: 5 de abril de 2017
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Itaituba, Av. Getúlio Vargas, nº 419. Itaituba – PA
Audiência Pública de Trairão (PA)
Data: 6 de abril de 2017
Horário: 14h
Local: Salão Paroquial – Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Rua Deputado Everaldo Martins, s/nº, Bairro Jardim Amadeus?. Trairão – PA
As sugestões também podem ser feitas pelo email concessao.itaituba@florestal.gov.br ou pela Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.
Antes de assumir funções de direção na Funai, Lucia Alberta Baré atuou por oito anos na Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira (AM).
site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21/04.
