Aberta consulta pública para concessão de flonas no PA

O Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, iniciou processo para realizar concessão de 295 mil hectares das Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, localizados nos municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará. A área a ser concedida corresponde a 47% da área total das Flonas, que somadas chegam a 625 mil hectares.

De acordo com a proposta de edital, serão disponibilizadas via licitação pública três unidades de manejo florestal (UMF), sendo a UMF I com 129 mil hectares, a UMF II com 127 mil e a UMF III com 39 mil. Na concorrência serão avaliadas as propostas de técnica e preço. O valor mínimo a ser ofertado por metro cúbico de madeira extraída varia de R$ 33 a R$ 68, conforme a UMF. As empresas vencedoras poderão operar nas áreas por até 40 anos.

Audiências

Como parte do processo de consulta serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Trairão, nos dias 05 e 06/04. As audiências irão apresentar a proposta do edital de concessão, coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo. As contribuições também podem ser feitas pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21/04.

Desenvolvimento regional

A concessão é uma política instituída pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) que busca conciliar o desenvolvimento regional sustentável com a conservação das florestas. A atividade permite a produção contínua e controlada de madeira e de outros produtos florestais, fortalecendo a economia regional e gerando empregos e renda para a população que vive no entorno das áreas.

Atualmente mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas estão sob concessão federal nos estados de Rondônia e do Pará.

Acesse aqui a proposta de edital

Audiência Pública de Itaituba (PA)

Data: 5 de abril de 2017

Horário: 14h

Local: Câmara Municipal de Itaituba, Av. Getúlio Vargas, nº 419. Itaituba – PA

Audiência Pública de Trairão (PA)

Data: 6 de abril de 2017

Horário: 14h

Local: Salão Paroquial – Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Rua Deputado Everaldo Martins, s/nº, Bairro Jardim Amadeus?. Trairão – PA

As sugestões também podem ser feitas pelo email concessao.itaituba@florestal.gov.br ou pela Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.