Em fevereiro desse ano, a polícia da Bolívia, que faz fronteira com o estado, entrou em território brasileiro e prendeu o acreano Sebastião Nogueira do Nascimento, que era alvo de um mandado de prisão no país vizinho. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concluiu nesta quarta-feira (29), em investigação, que o brasileiro não foi preso na Bolívia, como anunciado por autoridades daquele país, mas sim sequestrado no Brasil e levado ao país vizinho.
As investigações foram realizadas pela promotoria de Justiça de Epitaciolândia, tendo por base denúncias que constavam na imprensa, dando conta de que, no dia 11 de fevereiro, agentes estrangeiros teriam ingressado em território nacional e levado Sebastião Nogueira de sua residência. O fato foi informado pela família do rapaz, que procurou ajuda das autoridades.
Na época, o então Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que essa é uma violação grave da soberania nacional e o Brasil precisa tomar providências e mostrar à Bolívia que o governo mudou e não será mais tolerante com esse tipo de ação.
Tendo notícia do caso, o MP estadual abriu investigação e ouviu várias testemunhas, além de fazer levantamento no local dos fatos e reunir outras evidências. Segundo as investigações, Sebastião Nogueira foi sequestrado por bolivianos que ingressaram no Brasil e o levaram até a Bolívia, onde foi forjada sua prisão.
Foi apurado, ainda, que esta não foi a primeira vez que bolivianos tentam sequestrar Sebastião. No final de novembro do ano passado pessoas identificadas como policiais bolivianos tentaram leva-lo à força da mesma casa. Naquela oportunidade, Nogueira conseguiu fugir e, desde então, estava escondido, tendo retornado à sua casa cerca de uma semana antes do sequestro consumado.
Segundo o promotor de Justiça de Epitaciolândia, Ildon Maximiano, não há dúvida de que o rapaz foi tirado de sua residência e levado à força para a Bolívia. “Várias pessoas presenciaram o ocorrido e há sinais na residência que demonstram, sem dúvida alguma, que houve o arrebatamento ilícito de uma pessoa, depois levada para o estrangeiro” contou.
Maximiano afirma ainda que a investigação aponta para um cenário estarrecedor, onde um brasileiro foi retirado do território nacional e entregue a um país vizinho, como em uma extradição forçada. “Ao que tudo indica, a ação foi apoiada por agentes públicos estrangeiros que formalizaram sua prisão logo em seguida. Não se trata de saber se ele é culpado ou inocente do crime de que é acusado. É paradoxal que uma pessoa seja sequestrada para ser julgada pelo crime de sequestro”, disse.
O fato foi noticiado ao Consulado Brasileiro, com a solicitação do Ministério Público de que fossem tomadas providências em relação ao atentado que, segundo acusa o promotor de Justiça Ildon Maximiano, fere a soberania nacional. As investigações prosseguirão para a identificação dos suspeitos e confirmação da participação de algum brasileiro na execução do crime.
