A maioria dos povos que “entraram no mapa” são do Maranhão, que registrou 127 povos tradicionais
O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.
Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.
Pressionadas pelo avanço da soja no município de Formosa de Rio Preto (BA), as comunidades de geraizeiros de Mato Grosso e de São Marcelo também se cadastraram na plataforma. Os geraizeiros são povos tradicionais que associam agricultura, criação de animais e coleta de frutos nativos.
“Estamos invisibilizados no mapa. A gente se reconheceu e fez o mapeamento por conta própria, mas pelo Poder Público nada ainda. Com essa iniciativa pode ser que venham políticas públicas para os geraizeiros”
afirmou Pádila Ferreira Lemos, de 26 anos, moradora da comunidade de Mato Grosso
Os povos e comunidades tradicionais são grupos com organização própria que fazem um uso coletivo da terra por meio de conhecimentos e técnicas transmitidas pela tradição, segundo definiu o Decreto 6.040, de 2007, que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Invisíveis
Inicialmente, os pesquisadores do Tô no Mapa identificaram 667 povos e comunidades tradicionais registrados em órgãos oficiais do Estado. Porém, após consultarem movimentos sociais locais, sindicatos e realizarem oficinais em diversos estados, o número de povos saltou para 2.398 espalhados pelo país.
“Nessas atividades do Tô no Mapa conseguimos identificar muito mais comunidades, mostrando que os dados do governo são defasados”
afirmou Abner Mares Costa, da organização não governamental (ONG)
A coordenadora do Tô no Mapa e pesquisadora do Ipam Isabel Castro explicou que o objetivo principal é tirar esses povos “da invisibilidade e da vulnerabilidade que estão vivendo diante da expansão de empreendimentos e do agronegócio. Além disso, serve para ajudar eles a buscarem a garantia do território em que já vivem e que agora estão ameaçados”.
Meio ambiente
Insegurança jurídica
Além do Decreto 6.040/07, que garante “aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica”, há também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, que reconhece o direito desses povos ao território, além de exigir que eles sejam consultados antes de qualquer empreendimento que afetem suas áreas.
Apesar desse respaldo legal, o defensor público federal Célio Alexandre John, coordenador do grupo de trabalho de comunidades tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), considera que faltam normas mais detalhadas para fazer valer esses direitos.
“Não existe meio jurídico para delimitação do território desses povos. Há uma insegurança jurídica. Além do Decreto (6.040/07), não tem sequer uma portaria que diga os procedimentos para essa delimitação do território. Para os indígenas e quilombolas, que há esse procedimento legal, já é bem difícil regularizar o território”
afirmou Célio
* Com informações da Agência Brasil
