Criado em parceria entre IDS, Imazon, JusBrasil e viabilizado financeiramente pela Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), o portal oferece mecanismos de busca, consulta e acompanhamento de mais de 3.500 ações civis públicas sobre desmatamento na Amazônia Legal brasileira. A partir desses dados judiciais, é possível apresentar estudos analíticos, com diagnósticos e propositivas de políticas públicas.
Nos Diálogos Amazônicos, será apresentado o relatório inicial do levantamento e mapeamento de ações civis públicas do Programa Amazônia Protege, idealizado pelo Ministério Público Federal.
Como próximos passos, “o projeto focará na continuidade dos trabalhos e atividades de pesquisa exploratória e diagnóstica, mantendo a coleta e o monitoramento das ações públicas judiciais da Amazônia Legal brasileira e o aperfeiçoamento do uso de instrumentos de pesquisa. Partiremos para o estabelecimento de políticas públicas de combate ao desmatamento e controle ambiental, com o prévio planejamento de atividades e ações, direcionadas ao teste do uso de técnicas e instrumentos, em uma nova estrutura e funções de solução de problemas ambientais e fundiários, para atingirmos a formulação de propostas de preservação e proteção do bioma e de seu povo, nas cidades e na floresta brasileira e fronteiriça”, esclarece a coordenadora do projeto, Rachel Lopes Queiroz Chacur.
“O desenvolvimento sustentável e integrado só é possível a partir do envolvimento da sociedade civil na discussão que, neste caso, deve estar baseada nos interesses e demandas das comunidades e povos amazônicos. Nesse sentido, os Diálogos Amazônicos permitem a participação ativa e propositiva da sociedade civil, que tem a oportunidade de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essa agenda também chama atenção para a urgência da preservação do bioma da Amazônia e incentiva a união de esforços rumo à contenção dos efeitos dos impactos causados pela mudança climática no Brasil e no mundo”,
afirma o coordenador de Políticas Socioambientais do IDS, Marcos Woortmann.
No mesmo evento, em apoio ao Ministério Público Federal pelo contato direto com a Doutora Sandra Ishi, procuradora federal, o IDS participará ainda de outras oficinas e sessões: Mercado de Carbono e PCTs; Oficina de Plataforma de TT (com cartografia social, Malungo e OTS) para a inserção de 300 Territórios quilombolas; ODS e Movimentos Sociais e Acordo de Escazú.
Sobre o IDS
Fundado em 2009 e com mais de uma década de atuação no Brasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) reúne lideranças da vanguarda do movimento socioambiental e trabalha para incorporar as melhores práticas e conhecimentos às políticas públicas e à governança política do país. Como organização de interesse público, atua com parceiros e redes da sociedade civil organizada e busca envolver atores dos setores mais diversos da sociedade nas propostas e iniciativas desenvolvidas pela organização. Por meio de subsídios técnicos e da articulação política e social, fomenta o debate público de qualidade, prezando pela pluralidade e diversidade.
O IDS nasce do entendimento de que a política e a participação cidadã democrática são imprescindíveis para alcançar a sustentabilidade, e a sustentabilidade é a única forma de garantir uma democracia forte e pujante.
