Indicação Geográfica é um método utilizado para proteger a propriedade intelectual de produtos. Previsão é que até o final deste ano, o tambaqui receba o registro.
Piscicultores da região do Vale do Jamari, em Rondônia, solicitaram ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro de Indicação Geográfica (IG) para o tambaqui produzido no Estado. A IG ‘Tambaqui do Vale do Jamari’ deve garantir aos produtores de 11 municípios exclusividade da propriedade intelectual do produto.
“Estamos dando início a uma nova etapa do fomento e desenvolvimento da cadeia do tambaqui”, apontou Francisco Hidalgo Farina, presidente da Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (Acripar).
O pedido da indicação geográfica está sendo feito desde o ano de 2019 e segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), a previsão é que até o final deste ano o registro seja concedido.
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A área classificada como ‘Vale do Jamari’ no pedido da Identificação Geográfica abrange 11 municípios. São eles: Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Theobroma.
O que é uma Indicação Geográfica?
A IG é um método utilizado em diversos países do mundo para proteger a propriedade intelectual de produtos ou serviços do uso de terceiros. Ao receber o registro, a qualidade, tradição e exclusividade são destinados ao produto.
De acordo com o analista técnico do Sebrae, Denis Farias, o tambaqui produzido em Rondônia utiliza um método de criação específica, que garante sabor marcante e carne de qualidade. Para ele, o peixe produzido nesta região do estado tem como principal fator de indicação o ‘saber fazer’, que diferencia o produto de Rondônia para o de outros da Região Norte.
“A parte climática, as águas, o solo, temos todas as caracterizações propícias para o cultivo de tambaqui em cativeiro. É um peixe muito diferente do peixe produzido em outras regiões do Norte. É um peixe original, que estamos replicando de uma forma totalmente sustentável. Uma proteína que é acessível, que todo brasileiro pode consumir com tranquilidade, que está sendo feito sobre todos os cuidados sanitários e de manejo que existem”,
avaliou o analista técnico do Sebrae em Rondônia, Denis Farias.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae) é um dos principais apoiadores das indicações geográficas.
Em 2021, Rondônia recebeu o primeiro registro do Inpi, conferindo o selo de Indicação Geográfica com base na Denominação de Origem para o café ‘Robustas Amazônicos’, resultado do cruzamento dos cafés Conilon e Robusta especialmente selecionados. Para denominar essa nova Identificação Geográfica, foi feito um estudo desde 2018.
*Por Thaís Nauara e Mylla Pereira, do g1 Rondônia
