Senador José Bernardo Cabral: itinerário de vida exemplar

"Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão saciados;
Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão a misericórdia;
Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus;
Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus"

Mateus 5: 6,7,8,9

A vida é uma aventura em que os justos e os bons, apesar das provas e desafios, afirmam, com a força de seu caráter e com suas ações, as marcas de sua singularidade e da sua grandeza de suas atitudes. Eis aí, o diferencial que distingue as almas nobres, daquela que vivem nas sombras ou se contentam com a pequenez de seus sentimentos. Senador José Bernardo Cabral faz parte dessa linhagem que construíram uma história fincada na dignidade, no compromisso com os valores democráticos e na coerência.

A trajetória do homem, José Bernardo Cabral é reveladora de seus múltiplos compromissos com a vida e com a possibilidade de construção de uma sociedade fundada no respeito aos valores humanos, ao Estado de Direito e com uma profunda consciência do valor de cidadania escudada na justiça social. Ainda muito jovem, já florescera em sua alma o sentido da justiça e do bem comum. Em seu discurso de formatura em Direito, em 1954, esses fundamentos já estavam latentes e arraigados em sua consciência:

"[…] Os homens não valem pelo privilégio da fortuna de que desfrutam ou do poder que, eventualmente, conseguem empalmar, mas, pelo que produzem em prol da coletividade".

Descendente de imigrantes portugueses com uma profunda formação religiosa, devoto de São Francisco de Assis e de Nossa Senhora de Fátima, nasceu em Manaus, a sombra da floresta amazônica no dia 27 de março de 1932. Com uma sólida formação familiar, desde os primeiros anos recebeu de seu pai e de sua mãe os valores e ensinamentos que nortearam a sua caminhada. José Bernardo Cabral construiu a sua reputação sobre os alicerces estabelecidos por seus pais na humildade, na lealdade e na honestidade. Estimulado em seus estudos, cursou o ginasial e o científico no Colégio Estadual do Amazonas, onde se destacou pela sua inteligência e dedicação, conquistando, inclusive, o primeiro lugar de sua turma.

A existência de José Bernardo Cabral é um prova do poder de transformação do saber e triunfo da vontade de vencer. Sua vida foi alicerçada na crença de seus pais de que o maior patrimônio que poderiam legar aos filhos era o conhecimento. Por isso, tudo fizeram para oportunizar o acesso a uma boa formação intelectual. E, assim, motivado pela dedicação de seus genitores ingressou no curso de Ciências Contábeis, concluindo-o com mérito.

Movido pela vontade de dar prosseguimento aos estudos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas na tradicional Velha Jaqueira, conquistando o primeiro lugar e consagrando-se como o orador da turma. Completou sua formação acadêmica cursando ainda, Psicologia e Serviço Social, terminando-os com êxito.

Sua vida foi enriquecida por vivências e desafios que em muito contribuíram para sua depuração e fortalecimento de seus princípios e posições. O exercício da advocacia foi uma fonte constante de experiência e aprendizado, campo de provas onde forjou sua reputação como jurista combativo e advogado competente, naturalmente neste período fora o sustento de sua família. José Bernardo Cabral é um homem do Direito. E, por força de sua tempera de formação jurídica foi chamado a exercer diversas funções públicas: Delegado, Promotor, Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Secretário do Estado de Interior de Justiça, Chefe da Casa Civil.

Ao ingressar na vida parlamentar, experimentou os momentos dos mais construtivos de sua trajetória. Firmou sua reputação como tribuno, destacando-se como Deputado Estadual e posteriormente como Deputado Federal. Sendo eleito à época nos anos de 1967 e 1968, um dos dez melhores deputados da Câmara Federal. Neste momento difícil da vida politica brasileira, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos pelos AI5. Viveu um momento dramático e difícil de sua experiência, mas, não faltou-lhe a força para enfrentar as provas e as tempestades, voltando novamente a faina jurídica como advogado, destacando-se como defensor dos Direitos Humanos, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e posteriormente como um de seus presidentes mais destacados e combativos.

Com a redemocratização do país, José Bernardo Cabral retomou a vida política, que fora prematuramente interrompido pela descontinuidade democrática. Em 1986, elegeu-se Deputado Federal Constituinte pelo Amazonas. Escudado na sua experiência política e na sólida formação jurídica, foi eleito Relator Geral da Assembleia Nacional Constituinte, sendo um dos responsáveis pelo texto constituinte que legitimou o processo democrático brasileiro, resultado do reconhecimento pelo seu trabalho em prol da democratização e do Estado de Direito, foi ungido a Ministro de Estado da Justiça, em 1990. Seu itinerário como homem público se cumpriu com a consagradora eleição para o Senado da República, destacando-se com um dos senadores mais lúcidos e dedicados a vida parlamentar, à defesa dos interesses nacionais e regionais, sendo um dos responsáveis pela Zona Franca de Manaus até 2013. Como resultado, da sua sólida formação jurídica e de sua habilidade política, presidiu duas vezes a Comissão de Constituição e Jurídica do Senado.

Tribuno consagrado, firmou-se como conferencista, participando ativamente de encontros, seminários e congressos no Brasil e no exterior, abordando temas relacionados ao Estado de Direito, à normalidade democrática e ao ordenamento jurídico. Resultado de sua paixão e preocupação com a Amazônia, transformou-se num de seus maiores defensores chamando a atenção para a necessidade de manutenção de nossos mananciais hídricos, tendo publicado as seguintes obras:

[…] Palavra em Ação (1980, 2.ª Edição); O Poder Constituinte, fonte legítima, soberania, liberdade (1988); O Papel das Hidrovias no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica Brasileira (1995, 1.º Edição/1996, 2.ª Edição); O Município e a Cidadania (1996, 1.ª Edição); Direito Administrativo – Tema: Água (1997); Legislação Estadual de Recursos Hídricos, Volume (1997); Tratados Internacionais de Recursos Hídricos (1.º Edição – 1998) – 5.000 exemplares – esgotados; A Cooperação Técnica e Financeira Internacional (1.°Edição – 1998) – 5.000 exemplares – esgotados; Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Sustentável III (1.º Edição 2000) 2.000 exemplares – esgotados; A Agência Nacional de Águas – ANA – Caderno Legislativo 005/2001, Vol. 1 (1ª Edição – 2001) 5.000 exemplares esgotados; A Agência Nacional de Águas – ANA – Caderno Legislativo 005/2001, Vol. II (1º Edição – 2001) 5.000 exemplares esgotados; Tradado de Cooperação Amazônica como Instrumento Institucional e Legal para o Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica (1.º Edição – 2001) 1.000 exemplares – esgotados; Les Opportunitées de Developpement Pour Le Group Suez Lyonnaise Des Eaux Dans La Région de L'Amazonie (1º Edição – 2001) 1.000 exemplares – esgotados.

Principais Prêmios, Condecorações e Medalhas:

Dr. Honores Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UNIRIO (2005); Dr. Honores Causa da Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2009); Dr. Honores Causa da Academia Brasileira de Filosofia (2012);Medalha Ulysses Guimarães (Senado Federal 2013); Medalha Leonardo Macedônia (OAB/RS, 2014); Medalha Sobral Pinto (CFOAB, 2014); Medalha TEIXEIRA de Freitas (IAB,2015); Medalha Comemorativa ao Primeiro Centenário do Instituto Geográfico Histórico do Amazonas (2017); Medalha Luiz Gama (IAB,2022); Medalha do Mérito Jurídico José Bernardo Cabral (Assembleia Legislativa do Amazonas 2022); Comenda Jornalista Phelippe Daou (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 2022);

Medalha Levi Carneiro (IAB 2022); Prêmio Medalha Rui Barbosa (CFOAB,2023).

Fonte: 

https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jose-bernardo-cabral; https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/historiaoral/fichas-tecnicas/relatores/bernardo-cabral1/biografia;https://pt.wikpedia.org/wiki/bernardo_cabral

Sobre o autor

Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista