Foto da capa: Reprodução/Polícia Federal
O garimpo ilegal na Amazônia é um dos problemas na região que receberam atenção nos últimos anos, com ações de combate por diversas entidades. O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, no dia 13 de novembro, um ciclo de palestras para apresentar um panorama sobre a atuação do órgão contra a prática irregular de minérios na região amazônica na Green Zone (Zona Verde) da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA).
O procurador da República Gilberto Naves Filho alerta que o garimpo ilegal na Amazônia é preocupante, especialmente em regiões próximas à zonas de proteção ambiental e territórios indígenas. Uma delas é a região do Rio Tapajós, no Pará, que tem forte incidência de garimpo ilegal.
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“A bacia do Tapajós é uma área altamente impactada pelo garimpo ilegal. O MPF tem uma alta demanda sobre as permissões de garimpeiros sem a prévia autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é um requisito legal. Entendemos que essas permissões são ilegais, mineração em área de preservação permanente, sedimentos sem tratamento sendo jogados diretamente nos rios, ausências de bacia de sedimentação. Tudo isso preocupa muito o MPF, por isso entramos com ação judicial para pedir a anulação dessas permissões”, comenta o procurador.
Naves reforça que o garimpo ilegal é um problema que afeta a sociedade em todos os seus níveis e que os povos indígenas e comunidades tradicionais são os maiores prejudicados dessa problemática.
“O garimpo ilegal é um enorme problema. No ponto ambiental, que causa danos graves ao meio ambiente; no ponto de vista da saúde pública devido à contaminação do mercúrio nas águas dos rios, prejudicando povos indígenas e comunidades; e o dano social, através da violência e conflitos até mesmo dentro das comunidades tradicionais, que estão pagando um preço altíssimo e incalculável”, pontua o procurador.
Os estudos apontam níveis alarmantes de contaminação dos povos tradicionais por mercúrio, o que afeta especialmente mulheres e crianças.
“O MPF tem tido uma atuação muito firme pelo cumprimento da lei e pelo combate à essa ilegalidade, com toda energia e rigor que a situação merece. Temos tido uma postura de muita cobrança às autoridades públicas para que esse problema seja resolvido. Ainda é um desafio, mas é uma tarefa que a gente precisa vencer. O garimpo ilegal tem que acabar”, assegura.
Especial COP30
A entrevista com o procurador da República, Gilberto Naves Filho, faz parte de uma sequência especial dedicada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes (COP30) do programa ‘Bate-papo na CBN’, da rádio CBN Amazônia Belém (102,3 FM ).
Com o olhar de quem vive na região, o programa reuniu informações e entrevistas sobre toda a movimentação da 30ª edição do encontro mundial realizado em Belém (PA), realizado entre os dias 10 e 22 de novembro.
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Ainda no programa, a gerente executiva da ‘Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura’, Carolle Alarcon, avaliou sobre as primeiras impressões da COP30.
“Eu acho que teve alguns bons marcos, tivemos falas importantes como André Corrêa do Lago (presidente da COP) fazendo menção de que é a COP da Amazônia, da floresta, da realidade. Eu acho que teve muita realidade ao longo dessa semana, dos negociadores entenderem o que é uma chuva amazônica, o que é o calor, de ver a presença da sociedade civil organizada, seja por manifestações ou pela multiplicidade de eventos paralelos. Foram muitos pontos positivos”, pontuou.
A gerente também explicou sobre a participação da Coalizão Brasil na COP30, que apresentou uma proposta de transformação da agricultura e dos sistemas alimentares.
“Nós apresentamos uma proposta que levantou pontos em dois eixos: o olhar para a floresta, para biodiversidade e a transformação da agricultura e dos sistemas alimentares. 75% das emissões do efeito estufa do Brasil vem do uso da terra como agricultura, agropecuária, então não tem como não falar de transição climática sem falar dessa agenda da floresta. A coalização apresentou isso e ficamos muito felizes de poder trabalhar com essa pauta, de ver essa agenda sendo trazida para a discussão aqui na COP30″, finalizou.
Com oito episódios, os programas da rádio, apresentados pela jornalista Brenda Freitas, também ganharam versões especiais no canal Amazon Sat e no Portal Amazônia.
Assista as entrevistas completas no terceiro episódio da edição especial do programa:
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Banzeiro da Esperança
A iniciativa Banzeiro da Esperança é uma parceria entre Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Rede Amazônica (FRAM) e Virada Sustentável, com patrocínio do Banco da Amazônia (BASA). Esta edição do Banzeiro da Esperança é uma jornada de conexão, troca de saberes e transformação com foco na COP30.
