MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena; saiba quais Estados da Amazônia estão incluídos na pesquisa

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição.

O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.

A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.

O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.

Cronograma

Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:

Ordens dos SemináriosAglomeração de estados e regiões por seminárioLocal de realização do SeminárioRegiõesData
Bahia, Sergipe e AlagoasSalvador – BANordeste05/07/2024
Mato Grosso do SulCampo Grande – MSCentro Oeste11/07/2024
3 ºPernambuco, Paraíba e Rio Grande do NorteRecife – PENordeste15/07/2024
4 ºCeará, Maranhão e PiauíFortaleza – CENordeste16/07/2024
5 ºAmazonas e RoraimaManaus – AMNorte22/07/2024
6 ºAmazonasTabatinga – AMNorte25/07/2024
7 ºAmazonasSão Gabriel da Cachoeira – AMNorte29/07/2024
8 ºMinas e Espírito SantosBelo Horizonte – MGSudeste01/08/2024
9 ºSão Paulo e Rio de JaneiroSão Paulo – SPSudeste02/08/2024
10 ºMato GrossoCuiabá – MTCentro Oeste08/08/2024
11 º12 a 16/08 – Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília
12 ºPará e AmapáBelém – PANorte23/08/2024
13 ºPará e TocantinsSantarém – PANorte28/08/2024
14 ºGoiás e TocantinsGoiânia – GOCentro Oeste29/08/2024
15 ºAcre e RondôniaPorto Velho – RONorte05/09/2024
16 ºRio Grande do Sul, Paraná e Santa CatarinaIraí (Terra Indígena) – Rio Grande do SulSul11/09/2024
Fonte: MEC

*Com informações do MEC

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