O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
Cronograma
Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:
Ordens dos Seminários | Aglomeração de estados e regiões por seminário | Local de realização do Seminário | Regiões | Data |
1º | Bahia, Sergipe e Alagoas | Salvador – BA | Nordeste | 05/07/2024 |
2º | Mato Grosso do Sul | Campo Grande – MS | Centro Oeste | 11/07/2024 |
3 º | Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte | Recife – PE | Nordeste | 15/07/2024 |
4 º | Ceará, Maranhão e Piauí | Fortaleza – CE | Nordeste | 16/07/2024 |
5 º | Amazonas e Roraima | Manaus – AM | Norte | 22/07/2024 |
6 º | Amazonas | Tabatinga – AM | Norte | 25/07/2024 |
7 º | Amazonas | São Gabriel da Cachoeira – AM | Norte | 29/07/2024 |
8 º | Minas e Espírito Santos | Belo Horizonte – MG | Sudeste | 01/08/2024 |
9 º | São Paulo e Rio de Janeiro | São Paulo – SP | Sudeste | 02/08/2024 |
10 º | Mato Grosso | Cuiabá – MT | Centro Oeste | 08/08/2024 |
11 º | 12 a 16/08 – Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília | |||
12 º | Pará e Amapá | Belém – PA | Norte | 23/08/2024 |
13 º | Pará e Tocantins | Santarém – PA | Norte | 28/08/2024 |
14 º | Goiás e Tocantins | Goiânia – GO | Centro Oeste | 29/08/2024 |
15 º | Acre e Rondônia | Porto Velho – RO | Norte | 05/09/2024 |
16 º | Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina | Iraí (Terra Indígena) – Rio Grande do Sul | Sul | 11/09/2024 |
*Com informações do MEC