A “Carta de Belém” foi assinada pelas principais redes de pesquisa. Foto: Divulgação
O encontro “Conexões Amazônicas: Ciência e Rede para a COP 30”, ocorrido na Universidade Federal do Pará (UFPA) no final do mês de setembro, foi o palco da criação da “Carta de Belém”, documento assinado pelas principais redes de pesquisa em sociobiodiversidade e clima da Amazônia, que reúne proposições, desafios e oportunidades para a Ciência Amazônica informar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil.
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O que diz a Carta? Na capital paraense, sede da COP 30, os cientistas apresentaram propostas, por eixos temáticos da NDC. A seguir, você confere um resumo dos principais pontos.
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Eixo II – Como as florestas, o oceano, as águas continentais e a biodiversidade devem ser geridos, segundo os cientistas Pan-Amazônicos?
Eles sugerem, por exemplo, que os ecossistemas aquáticos, marinhos e límnicos (de água doce), bem como os florestais e de áreas úmidas, devem receber monitoramento de longo prazo, a partir de programas como os PELDs e PPBios. Além disso, o trabalho deve ocorrer com abordagens participativas, incluindo os povos e comunidades tradicionais.
A partir de suas experiências em campo, eles apresentaram também recomendações de quais tecnologias devem ser utilizadas nesse monitoramento, e apontam como fundamentais o desenvolvimento e a aplicação de processos e produtos químicos sustentáveis que reduzem a geração de resíduos, o consumo de energia e a emissão de gases de efeito estufa.
Eixo III – É preciso urgência em novos Planos de Agricultura e sistemas alimentares!
Os cientistas enfatizam na carta de Belém que os impactos das atividades do agronegócio e de toda a infraestrutura envolvida, como as ferrovias, rodovias e hidrelétricas, devem ser avaliados. Do mesmo modo, as práticas produtivas de baixo impacto e com o envolvimento participativo dos povos e comunidades tradicionais devem ser incentivadas.
Tecnologias sociais e Agroecologia são essenciais. Além disso, todos devem estar integrados a essas necessidades: as comunidades internacionais precisam optar por produtos alimentícios oriundos de sistemas sustentáveis, clama o documento.
Eixo IV – Como proteger as cidades e suas populações ante os efeitos das mudanças climáticas?
Diagnósticos participativos sobre os impactos de grandes empreendimentos; fomento e apoio aos municípios para elaboração dos seus Planos Municipais sobre Mudança do Clima, como preconiza o Plano Nacional; além de estratégias de controle e profilaxia de agentes causadores de doenças em animais e humanos a partir das condições de uso e ocupação da terra, estão dentre as recomendações.
Eixo V – Desenvolvimento humano e social
Para os pesquisadores, quando o mundo fala em Amazônia e a ênfase recai sobre o meio ambiente e o clima, há uma grande falha em desconsiderar seus habitantes. Neste contexto, eles argumentam ser de extrema relevância tomadas de decisão como a “criação e execução de programas de formação intercultural voltados para jovens e adultos amazônidas, unindo saberes acadêmicos e ancestrais, desde o nível básico até o ensino superior; a construção de programas de formação e fixação de jovens pesquisadores na Amazônia, em conjunto e com ênfase em pesquisadores indígenas e de comunidades tradicionais; e a implementação de escolas de campo da sociobiodiversidade, como espaços de ensino, pesquisa e extensão para comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e periféricas”.
Eixo VI – Objetivos transversais
Além de reconhecer que a produção do conhecimento científico é fortalecida a partir das contribuições de povos e comunidades tradicionais da Amazônia, os pesquisadores acentuam que todo esse trabalho necessita de integração entre redes e instituições brasileiras e internacionais que reconhecem e promovem o protagonismo da Amazônia como polo de soluções globais, e também para a troca de metodologias e escalonamento de soluções na Pan-Amazônia e em outras regiões tropicais. Também recomendam na Carta de Belém a democratização do conhecimento científico, comunicando os resultados das pesquisas em linguagem simples para tomadores de decisão, comunidades e sociedade civil, ampliando o impacto das evidências.
Reivindicações
Os pesquisadores identificaram demandas estruturais para garantir a efetividade da participação da ciência na região, com destaque para: Investimento massivo na formação de base do cidadão amazônico; Editais contínuos e de longo prazo, para fortalecimento dos programas de pesquisa na Amazônia; – Cumprimento dos compromissos assumidos pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) – que também devem complementar bolsas e editais; Fortalecimento das Universidades e Instituições de Pesquisa amazônicas; Criação de um programa de comunicação pública da ciência da Amazônia; e a Inclusão da justiça climática como princípio transversal para orientar todas as ações da NDC.
*Com informação da Universidade Federal de Roraima
