O desentrave da BR-319, a crise energética da capital amazonense e a autonomia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), principalmente para a aprovação dos Processos Produtivo Básicos (PPBs) foram as reivindicações prioritárias apresentadas pelos dirigentes industriais do Amazonas, em reunião com o Presidente da República Michel Temer, nesta terça-feira (6), em Brasília.
O encontro contou com a presença do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco; e demais representantes da indústria do Estado. Após a reunião, foi entregue a Temer um documento com todas as propostas de melhorias do setor.
Segundo Antônio Silva, a liberação da rodovia BR-319 trará diversos benefícios para o Amazonas por diminuir o tempo de translado de insumos oriundos do Sul do país. Ele explica que, atualmente a carga é transportada via fluvial e leva em média 25 dias para chegar ao nosso Estado. “Com a abertura, serão apenas três dias e isso significa maior competitividade no mercado. Teremos fluxo de economia e disponibilidade na logística”, afirmou.
O empresário acrescentou que o transporte via rodovia também evitaria o desabastecimento de alimentos e insumos para o Polo Industrial de Manaus (PIM). Outra pauta discutida foi o fortalecimento institucional da Suframa e a importância de retomar a autonomia estabelecida no artigo 10º do Decreto lei nº 288/67. Silva comentou que foram retirados do Conselho de Administração da Autarquia (CAS) do qual participam representantes dos principais Ministérios, a autoridade para deliberar sobre PPB.
Já em relação a crise energética da capital de Manaus, foi destacada a quebra da atual distribuidora e a necessidade de definir uma nova concessionária, além de estabelecer as condições pontuais para atravessar essa transição. “É hora de corrigir ineficiências, reduzir custos, ajustar preços, modernizar e inovar os recursos para tornar o mercado brasileiro mais produtivo”, alertou o empresário.
Essa foi a quarta reunião da Presidência da República com a Confederação Nacional da Indústria, Conselho Nacional do Sesi e Federações das Indústrias dos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão e Pará.
Boas expectativas com abertura
No encontro, Antônio Silva fez a entrega do documento em que propôs uma Agenda Estratégica Pró-Competitividade para o Amazonas com os principais entraves que impedem avanço ao desenvolvimento social e econômico, além da preservação ambiental do Amazonas a Michel Temer.
De acordo com ele, o presidente recebeu as solicitações como uma contribuição à melhoria de seu governo e serão encaminhadas aos ministérios competentes. Na avaliação do representante o encontro foi satisfatório para o setor industrial do Amazonas. “Saímos satisfeitos e com esperança nas melhorias, acreditando no atual governo”, finalizou o presidente da Fieam.
Para o presidente do Cieam, Wilson Périco, a quarta reunião de Temer com a classe industrial em apenas dois meses demonstra uma nova forma de governo. Segundo ele, durante 10 anos o setor industrial tentou ser ouvido pela antiga gestão. “Fomos para levar as propostas e ele ouviu a todos os presentes, inclusive outros Estados, se posicionando favorável para reverter o momento que o país passa e afeta a todos. O encontro foi produtivo e saio com a confiança renovada”, afirmou.
Na avaliação do empresário, o atual momento econômico é resultado de uma série de equívocos do governo nos últimos 12 anos. Ele explica que, para corrigir tal situação deve-se reconhecer o objetivo das medidas necessárias que visam estabilizar a médio e longo prazo o cenário da país. “Claro que isso demanda união do poder público, a classe produtora e a população e, o processo recessivo econômico não deve acontecer do dia para noite”, concluiu Périco.
Trechos do documento
Referência: Agenda Prioritária da Indústria Amazonense
“Senhor Presidente,Em nome das Classes Produtoras do Estado do Amazonas, apresentamos a Vossa Excelência nossos cumprimentos cordiais, e aproveitamos a oportunidade para levar ao conhecimento de Vossa Excelência algumas ideias que objetivam, nesse momento de crise, contribuir para tornar a economia e a indústria amazonense mais dinâmica, buscar a inserção competitiva dos produtos do PIM (Polo Industrial de Manaus) e reduzir as dificuldades para alavancar o crescimento econômico e a produtividade local, gerando mais empregos e bem-estar, de modo a contribuir cada vez mais para a preservação da maior floresta tropical do mundo. (…)
A Rodovia BR-319, é a única ligação terrestre de Manaus e de outros municípios do Estado do Amazonas a Porto Velho/RO e à rodovia Transamazônica (BR-230) que corta o país até o seu extremo oriental. (…) A conclusão da rodovia trará diversos ganhos à população, como o aumento da oferta de emprego e renda, a facilidade de transporte e escoamento da produção, melhoria na qualidade de infraestrutura básica de saúde, energia e telecomunicações. A prorrogação da vigência da ZFM foi fundamental para a consolidação e manutenção da atratividade e competitividade do PIM, além de assegurar a redução das desigualdades regionais e o povoamento da Amazônia, que é estratégico para a segurança nacional, bem como a preservação de vastas reservas florestais. (…)
No entanto, o desenvolvimento em toda a área de atuação da Suframa só poderá ser consolidado se forem resgatados os princípios fundamentais estabelecidos no artigo 10, do Decreto Lei nº 288/1967, que, ao instituir a entidade autárquica para administrar e gerir os incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus, o fez com personalidade jurídica e patrimônio próprio, com autonomia administrativa e financeira. (…) O Linhão de Tucuruí, que interliga o sistema energético do Amazonas com o resto do país foi implantado, no entanto, sua plena operacionalização depende da realização dos investimentos para construção de 3 (três) subestações abaixadoras de tensão, das quais apenas uma foi concluída, imprescindíveis para o melhoramento na rede de distribuição da cidade.
De fato, tais investimentos no setor elétrico estão paralisados em face da não renovação do contrato de concessão com a Amazonas Energia, até então detentora desse direito, gerando total insegurança na continuidade do abastecimento de energia elétrica para a cidade de Manaus. Portanto, urge a definição do novo concessionário, bem como, o estabelecimento das condições necessárias para atravessarmos essa transição sem solução de continuidade. (…)
Em resumo, nossas reivindicações são pela priorização da recuperação da BR-319 e do fortalecimento institucional da Suframa. E, principalmente, devido a grave crise energética que estamos vivenciando, é de extrema urgência a definição do novo concessionário de energia elétrica de Manaus, bem como, o estabelecimento das condições necessárias para que não haja solução de continuidade do sistema.
Respeitosamente,
ANTONIO SILVA
Presidente da FIEAM”
