O Governo do Amapá homologará nos próximos dias o novo contrato para o escoamento da produção agrícola que, usando uma nova metodologia para quantificar o serviço efetivamente prestado. A medida deverá gerar uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões.
Diferente do contrato que está encerrando, cujo pagamento era feito por veículo locado, o faturamento da nova prestação de serviço será feita por quilometro percorrido. Essa nova forma de mensuração da prestação do serviço é que irá baratear o custo com a atividade de transporte agrícola, explica o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Franck Inajoza.
Segundo ele, o governo pagava o mesmo valor de locação por um caminhão que fazia o escoamento no trecho Macapá/Santana, cuja distância é de apenas 14km, para um veículo que transportava os produtos do campo de Calçoene à Macapá, cidades que são separadas por 360km de estrada.
Ainda de acordo com Inajoza, a execução do serviço será minuciosamente fiscalizada. “A partir de agora, o pagamento será feito de acordo com a distância percorrida pelos veículos contratados. Essa quilometragem será monitorada via GPS para que não se tenha nenhum erro”, explicou.
Inajoza ressaltou que esse serviço correspondia há mais de 90% do orçamento da SDR, que é pouco mais de R$ 7 milhões ao ano. Com o cálculo feito em cima da quilometragem das rotas de escoamento e das colheitas do que é produzido nos polos amapaenses estimou que, ao ano, o contrato de transporte para a produção fique entre R$ 3,5 milhões à R$ 4 milhões.
O atual contrato custa entre R$ 6,5 milhões à R$ 7 milhões ao ano. “Com esse alívio no orçamento, a SDR poderá investir em mais políticas para o trabalhador rural”, prevê Inajoza.
Feiras
Para que o contrato seja assinado falta apenas o parecer final da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que faz os últimos ajustes para homologar a empresa vencedora do certame. A previsão, segundo a SDR é que a partir do próximo dia 12, os caminhões comecem a transportar a produção dos polos agrícolas para as cidades. Até lá, as feiras do produtor, como as do Buritizal e do Pacoval, em Macapá, ocorrerão normalmente.
O novo contrato também cobrirá as feiras itinerantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), plano federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo do Estado.
