Os dados foram gerados após uma força-tarefa que envolveu 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social.
O Acre tem mais de 10,3 mil pescadores profissionais ativos, todos devidamente licenciados, segundo o recente levantamento do Painel de Consultas do Registro Geral da Atividade Pesqueira, divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Desse total, 4.999 são mulheres, o que representa 48,4% de participação feminina no ofício. Os demais – 5,3 mil – são homens.
Os dados foram gerados após uma força-tarefa que envolveu 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social, que analisaram 180.638 pedidos de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) acumulados nos últimos anos.
Em todo país são 1.035.478 pescadores profissionais ativos, sendo 49% mulheres. O Estado do Maranhão se destacou como líder no número de pescadores, contando com uma comunidade de 150.691 mulheres e 116.935 homens dedicados à essa atividade.
A unidade federativa com menor número de pescadores é o Distrito Federal, com somente 323, seguida de Goiás, com 2.166 e Mato Grosso do Sul, com 5.360.
Auxílio do governo federal
O governo federal anunciou que vai pagar um auxílio no valor de R$ 2.640 para pescadores que foram afetados pela seca no Norte do Brasil. Uma Medida Provisória (MP) autorizando o pagamento foi assinada pelo presidente Lula (PT) no dia 1º de novembro.
Segundo o governo, o auxílio será pago em parcela única para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso que estão cadastrados em municípios em situação de emergência.
A Superintendência da Pesca no Acre informou que tem, atualmente, 12 mil pescadores cadastrados, mas que só recebem o Seguro Defeso os que estão com os dados atualizados. Segundo o órgão, cerca de 8 mil estão aptos a receber no estado.
Já com relação ao auxílio do governo federal para os afetados pela seca, a Superintendência afirmou que somente tem direito aqueles mais antigo, e que no Acre são em torno de 6 mil, mas que eles precisam também estar com a documentação em dia. O órgão não tem o número exato de contemplados.
Mais de 90 cidades de quatro Estados estão entre as beneficiadas. No Acre, pescadores de todas as cidades podem receber a ajuda.
Conforme a MP, o pescador tem direito ao pagamento do auxílio mesmo que receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários. Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montar a lista de trabalhadores que vão ter direito ao benefício. Os recursos são do Ministério da Previdência Social.
Consequências da falta de chuvas
A Secretaria de Agricultura (Seagri) concluiu um diagnóstico socioeconômico indicando que a escassez de chuvas no Acre tem afetado a agricultura e pecuária, prejudica 30 mil produtores e pode colocar em risco cerca de 40% da produção do estado, caso a situação persista.
Conforme o relatório elaborado pelos técnicos da pasta com base em dados fornecidos pelos 26 escritórios da secretaria no estado, os transtornos tiveram um pico de agravamento ao longo dos últimos dias, criando uma condição de insegurança para lavouras e rebanhos, bem como inquietude sobre o que fazer diante do período de semeadura nas regiões.
