No início de outubro, o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Altamira, na região da Transamazônica, emitiu 50 Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, para que indígenas das etnias Kararaô, Xikrin, Chipaia e Arara possam comercializar seus produtos diretamente para o governo ou com subsídios deste, por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação teve o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da empresa Unyleya.
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Os documentos permitem que os indígenas também tenham acesso a todas as outras políticas públicas da agricultura familiar, como o crédito rural. As principais atividades nas oito aldeias contempladas são o extrativismo da castanha-do-pará e do látex e a pesca artesanal no rio Xingu, além de trabalho com açaí nativo e mandioca.
De acordo com o engenheiro agrônomo da Emater, Francisco Alexandre Queiroga, responsável pela ação, a inclusão dos indígenas nos mercados governamentais fortalece a cadeia produtiva e incentiva o desenvolvimento sustentável. “Hoje esses indígenas vendem sem garantia de preço mínimo ou contrato, o que gera instabilidade e prejuízos. Fornecer para a merenda escolar e para a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento tem impacto positivo em todo o sistema de produção e melhora desde qualidade de vida até qualidade dos produtos em si”, resume.
Até o fim do mês, mais 80 DAPs para indígenas das mesmas aldeias devem ser emitidas.
O Projeto Cosméticos Sustentáveis da Amazônia é uma parceria público-privada que congrega 19 associações de produtores focadas na extração da biodiversidade amazônica.
