O Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES) e Governo da Noruega formalizam uma nova doação para o Fundo Amazônia, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 273 milhões). Esta nova doação confirma o apoio histórico do país ao Fundo Amazônia.
O primeiro acordo de doação assinado entre o BNDES e a Noruega foi em 2009 e, desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões.
“Essa nova doação da Noruega vem reafirmar nossos compromissos mútuos e abrir caminho para novos doadores seguirem esse exemplo de parceria bem-sucedida”, diz o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, que palestrou no Oslo Tropical Forest Forum dia 26 de junho, anunciando oficialmente o aporte dos recursos.
A doação da Noruega foi compromissada na última COP, em Dubai, dezembro passado. Ao comentar a nova doação, em maio , o embaixador da Noruega em Brasília, Odd Magne Ruud, elogiou a ambição do presidente Lula de zerar o desmatamento e a competência da equipe que administra o Fundo. “Isso é claro quando vemos a quantidade e qualidade dos projetos aprovados desde a reativação”, afirmou o embaixador. . O Fundo é administrado e gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A recriação da estrutura de governança do Fundo Amazônia foi um dos primeiros atos do presidente Lula em 2023. O restabelecimento da governança permitiu, além da contratação de novas e expressivas doações, a diversificação dos países parceiros. O pagamento por resultados pela Noruega é a maior doação anunciada para 2024. O Japão se tornou este ano o primeiro país asiático a apoiar o Fundo.
“A atuação dos governos Lula contra o desmatamento e, principalmente, seus resultados positivos ao longo dos anos, deram ao país essa autoridade e respeito para a gestão do Fundo. A cada ano estamos reforçando a confiança da comunidade internacional nos compromissos de redução do desmatamento”, avalia a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, lembrando que este é o maior fundo do mundo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
Criado em 2008, o Fundo já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade, já beneficiaram aproximadamente 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis cujas receitas obtidas com a comercialização de produtos atingiram R$ 317 milhões, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação apoiadas que resultaram em mais de 74 milhões de hectares de áreas protegidas e com gestão fortalecida (Tis e UCs).
