O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) está em votação nesta terça-feira (29), mas muitos não estão familiarizados com a sua aplicação. O especialista em Direito Tributário, Luiz Felipe Osores, explica.
Foi promovido um amplo debate com outros órgãos para aprimorar as medidas de prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos nas terras indígenas.
