O segmento da navegação amazonense amargou, nos últimos dois anos, uma média de R$100 milhões em prejuízos, a cada ano, decorrentes de assaltos às embarcações nos trechos das rotas Manaus/Belém (PA) e Belém/Manaus, no Alto Solimões. Do total de cargas roubadas, 70% é relacionado aos combustíveis transportados. Além das perdas materiais, as tripulações ainda sofrem violência física que em alguns casos resultam em morte.
O aumento no índice de criminalidade inibe trabalhadores do segmento, com risco de interrupção na operacionalização do transporte fluvial no trecho do Alto Solimões. O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) e a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) buscam parcerias com as Secretarias de Estado Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e do Pará (Segup) para o reforço das guarnições policiais nos rios.
O vice-presidente do Sindarma e representante de hidrovias da Fenavega, Claudomiro Carvalho, relata que nos últimos três anos a média de prejuízos se mantém com perdas estimadas em torno de R$100 milhões ao ano. Ele ressalta que as perdas são agravadas pelo aumento expressivo no índice de violência física, o que piorou no último ano. Recentemente, um tripulante que atuava em uma embarcação em um município no Estado do Pará foi assassinado durante um assalto.
No Amazonas, os municípios com maior registro de roubos são: Codajás, Coari e Tefé. Enquanto no território paraense as cidades com maior índice de roubos são: Prainha e Almerim. As ocorrências acontecem em todos os tipos de embarcações como balsas, empurradores e barcos que transportam passageiros.
“Antes, os assaltantes levavam as cargas e os pertences da tripulação. Agora, a situação agravou porque os bandidos agridem os trabalhadores e chegam até a matar, como aconteceu há um mês no Pará. Agora, as tripulações temem fazer o trajeto do Alto Solimões e não querem mais operar nesse trecho”, informou Carvalho.
Durante os assaltos, o maior volume de perdas é de cargas de combustíveis, seguido dos produtos eletroeletrônicos e demais insumos transportados entre o Amazonas e a região Centro-Sul do país. “Os prejuízos são expressivos a cada ano. Pela imensidão territorial de rios sentimos a necessidade de termos mais segurança, principalmente nos rios federais, como é o caso dos rios Madeira e Amazonas, que ligam o Estado ao Pará e Amapá”, disse.
Segundo Carvalho nas regiões de fronteira há a atuação de equipes da polícia federal, porém, é necessário haver maior reforço policial nas rotas fluviais. “A polícia federal atua nos municípios do Alto Solimões como Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença. Porém, é a única guarnição policial em toda a Amazônia. É necessário o reforço de pelo menos outras cinco guarnições distribuídas entre o rio Madeira e na região do Médio Amazonas”, avaliou.
O empresário afirma que boa parte das ocorrências acontecem durante a noite, período em que segundo ele, não há presença de policiais no rio. Os piratas abordam as embarcações por meio de barcos velozes e saqueiam as cargas e os pertences da tripulação. “O último assalto aconteceu entre às 19h de um dia às 5h do outro dia. Os piratas fogem e não há como rastrear. Os trabalhadores ficam sem comunicação porque os celulares também são roubados”.
Luta por reforço policial
Atualmente, o Sindarma e a Fenavega pleiteiam um plano de reforço de segurança junto às secretarias de segurança estaduais do Amazonas e do Pará. A proposta é intensificar a atuação policial no trajeto fluvial.
No âmbito federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº52/2012 de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), tramita com o intuito de alterar o artigo 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública. A proposta aguarda tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A última movimentação da proposta aconteceu em março de 2016.
Conforme o líder do PSD no Senado Federal, senador Omar Aziz, os trabalhos são constantes para fortalecer a segurança nos rios do Amazonas, principalmente os que fazem ligação com as fronteiras. O senador frisou que, quando governador do Amazonas, aplicou recursos estaduais para reativar a Base Anzol da Polícia Federal, na cidade de Tabatinga. A base funciona até hoje e o parlamentar a destaca como de extrema importância para o combate ao crime organizado na região.
“Um exemplo importante é a divisa na cidade de Tabatinga com a colombiana Letícia, onde apenas 20 agentes da polícia federal trabalham para combater crimes e irregularidades, um número irrisório perto da necessidade demandada pela região”, disse.
O senador destacou que trabalha constantemente para fortalecer a Polícia Federal, buscando o aumento do efetivo de agentes na região, bem como dando condições de exercer suas funções. O parlamentar também disse ser necessária a participação constante, rígida e efetiva das Forças Armadas para garantir a segurança das famílias amazonenses. Aziz alertou ao governo federal quanto à necessidade de aumento nos investimentos e disse que o atual orçamento para esse setor é irrisório.
