A ampliação de créditos é resultado de uma articulação iniciada em julho. Foto: Divulgação/CGPT
Fechando o ano com motivos de comemoração às famílias residentes em Unidades de Conservação (UCs) Federais do Pará, Amazonas, Acre e Bahia, foi ampliado o acesso aos créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para mais de 2,7 mil famílias, totalizando um investimento acima de R$ 25 milhões. A ampliação é fruto de parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a resultar em avanços concretos.
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Os recursos estão distribuídos entre as modalidades de Apoio Inicial, Fomento Mulher, Fomento Jovem, Habitação, Recuperação Ambiental e Fomento, incentivando práticas compatíveis com o uso sustentável dos recursos naturais e fortalecendo a estrutura produtiva das famílias, consequentemente, melhorando as condições de vida destes milhares de brasileiros e brasileiras residentes em UCs.
Como etapa final das ações em 2025, nos dias 18 e 19 de dezembro, foram assinados novos contratos com 385 famílias nas Reservas Extrativistas Verde para Sempre e Maracanã, ambas no Pará, que receberão os Créditos de Apoio Inicial a partir de mais um investimento de R$ 3 milhões do Incra.
Segundo a coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade (CGPT/DISAT), Tatiana Rehder, a parceria representa um marco na atuação conjunta dos órgãos.
“Embora as populações tradicionais das UCs já sejam reconhecidas como público beneficiário da reforma agrária desde 2008, foi nesta gestão que conseguimos um avanço histórico em um curto espaço de tempo”, coloca. Tatiana ainda reforçou a essencialidade do comprometimento dos servidores das Unidades para o fazer acontecer da iniciativa.
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Histórico da ampliação de créditos
A iniciativa é resultado de uma articulação iniciada em julho, que passou a integrar, de forma estruturada, as Unidades de Conservação às ações do Programa Nacional de Reforma Agrária, reconhecendo, na prática, seus beneficiários como público atendido pela política de reforma agrária. Essa integração ampliou o alcance da política pública e consolida um ótimo exemplo de atuação conjunta entre autarquias de ministérios distintos.
Diante dos resultados alcançados, ICMBio e Incra reafirmam a continuidade da parceria em 2026, com a perspectiva de ampliação do atendimento e de inclusão de novas Unidades de Conservação no Programa.
*Com informações do ICMBio
