A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o contrato da nova doação do governo dos Estados Unidos (EUA) ao Fundo Amazônia, no valor de US$ 47 milhões, o equivalente a R$ 270 milhões.
Este novo aporte do governo dos EUA completa a entrega inicial de US$ 50 milhões, cerca de R$ 285 milhões, ao Fundo, e faz parte do compromisso de US$ 500 milhões feito pelo presidente Biden em abril de 2023. Segundo a embaixada americana, o presidente Biden continua trabalhando com o Congresso norte-americano para solicitar e garantir o financiamento restante para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas até 2028.
Desde sua retomada, os novos contratos de doação ao Fundo Amazônia somam aproximadamente R$ 1,4 bilhões, além do anúncio de intenções de doações no montante de aproximadamente R$ 3,1 bilhões ao câmbio atual.
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“Esta nova doação do governo norte-americano reforça seu entendimento de que a agenda de combate ao desmatamento do governo brasileiro vem apresentando resultados. Esperamos que o fluxo de recursos dos EUA siga constante ao longo dos próximos anos” ponderou a Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
Criado em 2008, o Fundo já conta com 7 doadores, dos quais 6 são governos estrangeiros, o que demonstra a confiança da comunidade internacional na agenda de combate ao desmatamento e apoio ao desenvolvimento sustentável do governo brasileiro.
Já são 114 projetos apoiados, em um investimento total de cerca de R$ 2,5 bilhões. As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis cujas receitas obtidas com a comercialização de produtos atingiram R$ 317 milhões, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação apoiadas que resultaram em mais de 74 milhões de hectares de áreas protegidas e com gestão fortalecida (Tis e UCs).
Outros números do Fundo Amazônia:
– Cerca de 1,1 milhão de imóveis inscritos no CAR
– Mais de 75 milhões de hectares de área de floresta com manejo sustentável
– Quase 1.900 missões de fiscalização ambiental efetuadas
– Mais de 61 mil indígenas diretamente beneficiados
– 613 publicações científicas ou informativas produzidas
– Mais de 2.000 pesquisadores e técnicos envolvidos nas atividades de ciência tecnologia e inovação apoiadas
Transparência
O site do Fundo Amazônia reúne informações detalhadas sobre todos os 114 projetos apoiados, bem como os seus contratos. Nele, o BNDES publica, periodicamente, relatórios anuais de atividades, informes sobre a carteira de projetos e informações acerca da execução dos projetos, possibilitando que todos os interessados acompanhem as atividades desenvolvidas com os recursos do Fundo.
No site também estão também disponíveis os resultados dos diferentes tipos de avaliação aos quais o Fundo Amazônia já foi submetido, e os relatórios de auditoria externa independente produzidos, anualmente, com relação ao Fundo.
*Com informações da Agência BNDES de Notícias.
