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Segunda, 26 Julho 2021

Sul do Amazonas ou Amazonas do Sul?

O estado do Amazonas geograficamente é dividido, pelo IBGE, em quatro mesorregiões, que, por sua vez, abrangem 13 microrregiões. A mesorregião Sul do Amazonas se compõe das seguintes microrregiões e seus respectivos municípios: Boca do Acre (Boca do Acre e Pauini), Purus (Canutama, Lábrea e Tapauá), Madeira (Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã). É, sem dúvida, a mais promissora, a que brota com melhores perspectivas, no curto e no médio prazo, de alavancar e transformar a economia estadual pela integração Polo Industrial de Manaus (PIM) e a bioeconomia: a exploração sustentável da biodiversidade, especialmente nos setores de alimentos (agronegócio), bioenergia, nanotecnologia aplicada em diversos campos, biofármacos, biocosméticos, mineração, manejo florestal sustentável e ecoturismo.

Ao mesmo tempo, contudo, não obstante a larga produção pecuária, de laticínio, café, e, em fase inicial, de grãos, concentrada em Humaitá, Apuí, Matupi (Km 180 da BR 230 - Transamazônica), Lábrea e Boca do Acre, além dos portentosos terminais graneleiros de Humaitá, tão abandonada pelo poder público encontra-se a região quanto o restante do Estado, que muito pouco produz. O Sul do Amazonas, no contexto Amazônia, sofre processo de desmatamento iniciado nos anos 1960/70, é verdade, mas desde então, entra governo sai governo, persiste o grave problema responsável por essa desconfortável situação para o Brasil: a regularização fundiária, que frustra expectativas do colono, que continua sem o documento de propriedade da terra por ele ocupada há 30, 50 anos. 

DIVULGAÇÃO/ICMBIO

Enquanto isso, mais de mil georreferenciamentos encontram-se concluídos e prontos para expedição dos respectivos títulos de terra, apenas no Matupi e no Apuí. O produtor continua preponderantemente ocupando propriedades que valem em média R$ 50 mil o alqueire, sem a respectiva titulação. Onde a lógica desse verdadeiro non-sense, desse absurdo disparate? O passivo ambiental acumulado pode, sem delongas, ser regularizado por acordo entre as partes, governo-posseiros. Apenas uma questão de boa vontade e decisão política. Ali permanecem improdutivas as reservas de fósforo e calcário dolomítico do rio Jatuarana, essenciais à lavoura e à pecuária. O pecuarista, o produtor de madeira em manejos florestais sustentáveis, o lavoureiro, o agroindustrial não têm interesse no desmatamento. O fazendeiro, em verdade, objetiva produzir focado em resultados econômicos conciliados à preservação ambiental. Esta, a condição que lhe permite manter-se na região, ampliar seus negócios e contribuir para o crescimento econômico do país.

Do lado do setor público, convém destacar que, mesmo sem apoio financeiro do governo estadual, a Prefeitura do Apuí construiu e mantém em perfeito estado de conservação 3 mil km de estradas vicinais, lá conhecidas por linhas de penetração. Enquanto isso, atuam na região, improdutivamente, além da Sudam, Suframa, órgãos estaduais de planejamento, ciência e tecnologia, meio ambiente (SDS), Idam, Ipaam, gestão ambiental (SEAGA). Nas mesmas condições operam Centros de Mudanças Climáticas (CECLIMA) e de Unidades de Conservação (CEUC), INCRA, além da FUNAI e IBAMA; quanto à UEA, a unidade do Apuí encontra-sedesativada desde o governo Omar Aziz. Ali também funcionam sindicatos, conselhos, institutos, fundações, Ongs de diversas procedências e finalidades.

Absurdo emaranhado de instituições, típicas da teia burocracia brasileira, serve apenas para atrapalhar, confundir e gerar custo ao produtor, resultante, sobretudo, de fiscalizações ineficazes. Há uma solução prática para o problema, apoiada pela imensa maioria da população local, que precisa ser levada em consideração: dividir geopoliticamente o Estado em dois: Amazonas e Amazonas do Sul. A solução se justifica dado o evidente distanciamento do governo e da própria sociedade amazonense em relação à região. No Mato Grosso e em Goiás resolveu. Ser ou não ser, eis a questão. 

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