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Domingo, 19 Setembro 2021

Florestas nacionais, patrimônio dos brasileiros

Áreas de florestas ocupam cerca de 61,5% do território brasileiro e estão distribuídas por biomas com características particulares. Proporcionam abrigo para a fauna, conservação dos recursos hídricos, produtos florestais madeireiros e não madeireiros, conservação da biodiversidade e do solo, estabilidade do clima e uma gama de valores culturais. A conservação e o manejo de nossas florestas para a produção racional de bens e serviços de forma sustentável é um desafio e também uma oportunidade para toda a sociedade.

Durante visita ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a engenheira florestal Ana Shaura Pinheiro, analista ambiental da Unidade Purus Madeira, em Porto Velho, fez ampla exposição sobre as atividades de monitoramento e controle das Concessões Florestais na região, ilustrada por imagens de satélites, em tempo real. Face aos dados expostos, pode-se inferir que 1) Nos locais onde há manejo florestal não há desmatamento; 2) Tecnologias de monitoramento remoto são hoje acessíveis de forma gratuita e podem melhorar ainda mais a eficácia do manejo florestal, desde que as instituições de monitoramento e controle reajam rápida e eficazmente aos ilícitos.  

Foto: Leonardo Milano / ICMBio

Segundo o SFB, 18 contratos, abrangendo mais de um milhão de hectares, encontram-se sob regime de concessão e que serão manejados por 40 anos. Compreendem, em Rondônia, a Floresta Nacional do Jamari, a primeira concessão florestal do Brasil, de 2007; e a Floresta Nacional de Jacundá, além de quatro unidades no Pará. As próximas concessões estão localizadas no Amazonas: Floresta Nacional de Humaitá, de Balata-Tufari, Pau-Rosa., Iquiri, Jatuarana e Gleba Castanho. Em Roraima, estão previstas as flonas de Roraima e de Anauá. As concessões obedecem a Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), instrumento de gestão de florestas públicas elaborado com base no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP), que identifica, seleciona e descreve áreas passíveis de concessão.

O SFB, por meio de imagens fidedignas, revela que o maior inimigo da conservação florestal é a ação predatória, a grilagem de terras, que avança sobre florestas públicas não destinadas, seja em áreas federais ou estaduais. Portanto, ao que se pode inferir sem maior dificuldade, a atenção da fiscalização deveria focar nas próprias flonas, com ênfase nas reservas públicas e indígenas, onde a pirataria ocorre dia e noite, faça chuva, faça sol. Convém salientar que a exploração predatória das florestas nacionais precisa contar com uma força de reação mais rápida e eficaz, de sorte a evitar prejuízos para a biodiversidade e para a economia. Desta forma, a fiscalização e ações de combate devem ser exercidas sobre os exploradores ilegais, os chamados "toreiros" (puxadores clandestinos de toras de madeira da mata), não contra detentores de planos de manejo florestal sustentáveis (PMFS), cujas concessões foram obtidas ao amparo da legislação vigente.

O trabalho do SFB é extraordinário, embora nem sempre levado na devida conta quando das diligências de combate ao desmatamento por parte da Polícia Federal, Ibama ou ICMBio. Tal descompasso, além de altamente prejudicial ao bioma e à economia do país, não ajuda a barrar ataques dos que agem fora da legalidade, os piratas florestais. Para Carlos Gabriel Koury, diretor técnico do Idesam, "o SFB exerce papel muito importante, principalmente pelos números de áreas de florestas primárias com potencial de gerar riqueza, emprego e renda não somente na Amazônia, mas em todo Brasil". Enaltecer o SFB, afirma, "é valorizar as florestas, nosso maior patrimônio, que abre - e abrirá cada vez mais com o ESG - as portas comerciais dos mercados internacionais".

O Brasil, segundo Koury, pode, ao mesmo tempo, ser o maior produtor agrícola, o maior produtor de florestas (e de produtos florestais em geral), e, ainda, o maior conservador de recursos hídricos e naturais do universo. Enaltece, com efeito, a hipótese subjacente ao desafio de que o Brasil e o mundo deveriam, com honestidade, coerência e pragmatismo legitimar, o de produzir para desenvolver e preservar.

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