Desafios da ZFM-2073 vão além da reforma tributária

Estamos todos, creio, cansados de saber que a quarta revolução industrial 4.0 é resultado de ambiência tecnológica avançada e amadurecida. A ZFM poderá chegar lá, mas não tão cedo, e se, somente se, governo e iniciativa privada adotarem medidas urgentes nas áreas de P,D&I, na formação de pessoal altamente qualificado, sobretudo engenheiros pós-doutorados, e no equacionamento de óbices altamente restritivos nos setores de infraestrutura, saneamento, comunicações, logísticas de transporte e mercadológica. O mundo avança tecnologias em que insights inovadores em processos e produtos substituem práticas consolidadas no passado, hoje desconstruídas. É o tempo das grandes transformações derivadas de tecnologias disruptivas, como a Internet das Coisas (IoT), Big Data analytics, Nanotecnologias, Robótica, AI (Inteligência Artificial), Biotecnologia (integrada ao PIM), Drones, Telefonia SG, Impressoras 3D, Metaverso.

Paralelamente à pandemia do coronavírus, agravada pela guerra Rússia x Ucrânia, urge repensar o modelo ZFM, corrigir distorções e promover ajustes na política de incentivos visando introduzir perfil inovativo ao Polo Industrial de Manaus (PIM) via incorporação de cadeias produtivas alternativas derivadas da exploração dos recursos da biodiversidade (grãos, hortifrutis, carnes e peixes), exploração mineral (potássio e metais preciosos), ecoturismo, polo gás-químico e ampliação das relações comerciais com os países vizinhos da Pan-Amazônia. Desta forma, induzir o ajuste do modelo de substituição de importações à economia de mercado global padrão 4.0, incluída a introdução de uma plataforma de exportação ao nível da competitividade mundial. O Amazonas pode alcançar relevante vantagem concorrencial no setor de bioprodutos. 

Além da Reforma Tributária (RT), oportuno avaliar, outros fatores conspiram contra o modelo Zona Franca de Manaus DL 288/67. A chinesa Shein já vende no Brasil mais que Renner, Riachuelo e C&A somadas. Em 2022, Shein e Mercado Livre movimentaram via operações on-line, respectivamente, R$ 7,1 bilhões e R$ 6,5 bilhões, superando Magazine Luiza, com R$ 3 bilhões de faturamento; Dafiti, com R$ 2,5 bilhões, Shopee, com 2,11 bilhões de reais. Segundo relatório da Aster Capital, base balanços de empresas abertas, os cinco maiores players do mercado on-line, nos 12 meses encerrados no terceiro trimestre de 2022, movimentaram, ano passado, R$ 21,1 bilhões, contra R$ 9,3 bilhões em 2020. O comércio digital de modas é só o começo. Sabe-se que o segmento vem crescendo vertiginosamente em todos os demais setores da economia, ocupando espaços comerciais antes cativos da ZFM.

Buscar alternativas de salvaguarda é urgente. Estas não virão de livre iniciativa, mas de esforço conjunto governo, classes políticas e empresariais, universidades e centros de pesquisa centradas no objetivo de gerar nova matriz econômica para compensar eventuais perdas impostas pela RT e os avanços da globalização dos mercados. A bioeconomia é a saída mais próxima que temos. O setor, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pode impulsionar a reindustrialização do Brasil, e do polo industrial do Amazonas, particularmente, em bases verdes, ou seja, por meio de alternativas de baixa emissão de carbono, que aproveitam produtos tanto da biodiversidade quanto da agricultura e que agreguem valor para toda a cadeia produtiva, especialmente aos seus primeiros elos.

O Brasil, pela vastidão de suas terras, potencial hídrico, qualidade de seus recursos humanos e excelência da estrutura de pesquisa e desenvolvimento é reconhecidamente uma potência mundial na produção de commodities agropecuárias. As preocupações globais com as questões climáticas e de sustentabilidade das diferentes cadeias produtivas, com efeito, abrem oportunidades para produtos de maior valor agregado de origem natural e sustentável. Receituário que se encaixa perfeitamente ao modelo ZFM-2073 ajustado ao mundo globalizado.. Manaus, 27 de fevereiro de 2073.

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista