Por Osíris M. Araújo da Silva
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sem qualquer disfarce, voltou a defender que o projeto de revitalização da BR-319, único meio rodoviário de ligação do Amazonas, via Porto Velho, ao resto do Brasil, deverá passar por um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso. Tudo na pressuposição, certamente inspirada em ONGs ambientalistas radicais anti-desenvolvimentistas, de que “os impactos ambientais na região amazônica, enfatizando a necessidade de uma avaliação ambiental estratégica”.
Ela foi enfática ao repetir, em entrevista prestada no dia 18 do mês passado, à rede CNN, que o chamado trecho do meio, “de 405 quilômetros que adentra na floresta, o miolo, é típico e característico da necessidade de uma avaliação ambiental estratégica. Você não vai fazer a licença olhando só para o empreendimento, você tem que ver toda a área de abrangência, como vai repercutir nas terras indígenas e em desmatamento, qual a capacidade da estrada dar respostas a determinados problemas, por exemplo. Porque é uma demanda da sociedade, tanto do Amazonas quanto de Rondônia, mas tem que ser olhado a partir de um olhar mais abrangente”. Retórica recorrente desde seus primeiros dias nos governos Lula.
Silva, contrária a qualquer programa destinado à instalação de infraestrutura do desenvolvimento na região, destacou que “o novo licenciamento exigido para a BR-319 é semelhante ao aplicado na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, também chamada de Margem Equatorial, que inclui uma avaliação abrangente de toda a área de influência”. Sustenta que o estudo “é considerado um pré-requisito para qualquer avanço no projeto, vital para assegurar que todas as implicações ambientais sejam adequadamente avaliadas”. Seu discurso tem apenas uma finalidade: alinhar o governo federal aos interesses internacionais manobrados por ONGs que sustentam o deambular da ministra ativista ambiental pelo mundo.
Em Nota Pública assinada pelos engenheiros Alzira Miranda, presidente do CREA-AM; Afonso Lins, Coordenador do GT de Rodovias do Crea-AM e Marcos Maurício, Coordenador Adjunto do Grupo, o GT reagiu e condenou as declarações da ministra Marina Silva acerca da Rodovia BR-319, “que evidenciam claramente a tentativa de desacreditar o Estudo de Impacto Ambiental, aprovado em julho de 2022, e, em verdade, inviabilizar a repavimentação da Rodovia BR-319”. A Nota é enfática: “Não é crível que uma ministra não se tenha dado ao trabalho de ler todos os capítulos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com as condicionantes impostas, inclusa a de comando e controle.
Percebe-se que não passa de uma tentativa, repita-se, de infirmar o EIA já aprovado”. Neste sentido, “o GT de Rodovias do Crea-AM repudia as declarações proferidas pela senhora ministra do Meio Ambiente, à CNN Brasil, ocasião em que reitera a importância do conhecimento sobre o teor do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pela população e, também, pelas entidades de classe, pelos setores da indústria, do comércio e de serviços, pela classe política”.
O posicionamento do CREA-AM defende o engajamento total dos que “acreditam que a integração rodoviária do Amazonas com o restante do Brasil trará inúmeros benefícios, conforme listados no EIA, além de alternativas para enfrentar os cenários de seca, como a de 2023, assim como a prevista para este ano de 2024 e as próximas”. A Nota conclui incitando sobre a necessidade de “uma pronta resposta contra essa nova tentativa de manter o Amazonas, de forma perpétua, isolado do restante do Brasil”.
É, por conseguinte, imprescindível que o governo do Estado, as classes políticas e empresariais, as entidades de classes, científicas e culturais se unam nessa luta, confrontando e rebatendo, faca nos dentes, a criminosa atitude de uma ministra que, embora nascida na região, mantenha-se visceralmente antagônica ao desenvolvimento regional.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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