Foto: Reprodução/Greepeace
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
Primeira etapa do que se considerou a trilha “Cali-Belém”, a 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), sob o tema “Paz com a Natureza”, garantiu vitórias aos indígenas, mas não assegurou o compromisso dos países ricos com a proteção ambiental. Uma das mais desafiantes questões levantadas durante COP16, realizada na cidade de Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro, o progresso da implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (Plano de Biodiversidade), adotado na COP15, levada a cabo em Montreal, Canadá, pelos 196 países partes da CDB, em dezembro de 2022, não obteve ganhos substancialmente exequíveis. Nas palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, comemorado neste dia 22, “todos temos um papel a desempenhar. Povos indígenas, empresas, instituições financeiras, autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos”.
Mas não é precisamente assim que as coisas funcionam. Num dos painéis exibidos sobressaia-se o título em inglês: Opportunities blossom: How business can profit from nature’s revival (em tradução livre, “Oportunidades florescem: como as empresas podem lucrar com o renascimento da Natureza”). Num outro canto, a imagem de um simpático “Sagui-cabeça-de-algodão”, símio de florestas tropicais, morador das árvores altas que estão cada vez mais escassas por conta do desmatamento. Noutro slide, o desafio maior: “Como empreender com a parceria da Natureza? Isto é, identificar resultados mais fáceis de colher em qualquer setor; encontrar o maior impacto; reconsiderar soluções existentes; aplicar novas tecnologias e práticas”. Imensos desafios à pesquisa, ciência e desenvolvimento tecnológico. Motivações que, todavia, se perderam no limbo burocrático e fantasioso de mais uma etérea Conferência.
Para a TNFD (Taskforce on Nature-related Financial Disclosures – em tradução livre “Força-tarefa para divulgação Financeira relacionada à natureza”), a sociedade, os negócios e as finanças dependem dos ativos e serviços proporcionados pela natureza. A aceleração da perda da natureza globalmente está corroendo a capacidade dos biomas de fornecer esses serviços vitais. Adotar medidas para restaurá-los, protegê-los e conservá-los é agora uma prioridade global crítica”. A realidade, contudo, não muda, os compromissos não avançam. Ao final da última plenária da COP-16, de acordo com relatos de fontes oficiais divulgados pela mídia, não se sabia ao certo qual seria o legado daquelas duas semanas de discussão.
Tão frustrante quanto, a COP29, sediada em Baku, capital do Azerbaijão, de 11 a 24 de novembro, além dos temas protocolares sobre clima e meio ambiente, a questão “financiamento” também mais uma vez fracassou. Até em relação ao “Marco Global de Kunming” aprovada na COP15, com um acordo histórico para orientar a ação global sobre a natureza até 2030, os US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade foram transferidos para a COP30, a se realizar no próximo ano em Belém, Pará. Quanto ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, Tropical Forests Forever Facility), outra ousada proposta, seria uma das estratégias brasileiras para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Apresentado durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o Fundo tem o intuito de remunerar países em desenvolvimento que conservam suas florestas tropicais, destinando o capital investido a ativos verdes e aplicando o retorno para manter as florestas de pé. A iniciativa realizará pagamentos por cada hectare de vegetação em pé, com penalização por hectare desmatado ou degradado, e garantirá recursos adicionais para a proteção da biodiversidade, de territórios tradicionais e a manutenção dos serviços ambientais. Ou seja, de promessas e promessas, de compromissos não cumpridos o assunto terá o destino presumido: o engavetamento burocrático. Mas as COPs não cessarão. Afinal, viajar, como navegar é preciso.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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