ZFM. Foto: Divulgação/Suframa
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
Fundamental a busca de novos padrões tecnológicos, logísticos e operacionais capazes de harmonizar a Zona Franca de Manaus, como projeto de desenvolvimento, ao mundo da Revolução Industrial 4.0. Gigantescos mesmo ao se considerar os desafios resultantes da prorrogação de seu prazo de vigência até 2073. Neste momento de transição política por que atravessa o Brasil, urge repensar o modelo visando corrigir distorções e promover ajustes em sua dinâmica operacional. A hipótese é a diversificação do Polo Industrial de Manaus (PIM) via incorporação de matrizes econômicas derivadas dos recursos da economia verde empregados na produção de alimentos, do manejo florestal e exploração mineral sustentados, da bioeconomia e do ecoturismo.
O PIM apresenta hoje diminutas possibilidades de expansão face às dificuldades objetivas de aqui virem a se estabelecer no curto prazo novas cadeias produtivas dentro do contexto indústria 4.0. Entraves de ponta acentuam-se em escala diversificada. Vale salientar que até a década 1980 a SUDAM operava como órgão catalisador do processo de desenvolvimento da Amazônia; enquanto a SUFRAMA cumpria funções estratégicas na promoção do crescimento industrial. O setor primário mantém-se relativamente inerte, desafiante a sucessivos governos estaduais supostamente insensíveis à sua estratégica importância em relação ao crescimento da economia amazonense e da Amazônia Ocidental.
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O Amazonas, é certo, deu grande passo com a prorrogação até 2073 da política de incentivos instituídos na ZFM pelo DL 288/67. Por mais relevante que seja a conquista, contudo, não pode servir de escudo de defesa à distorções estruturais do modelo hoje de larga e complexa abrangência. O incerto e imprevisível quadro conjuntural internacional está a exigir dose extra de responsabilidade política e coragem dos governantes no que tange ao reconhecimento da agropecuária (produção de alimentos), do campo agroindustrial e da bioeconomia como os futuros setores líderes do PIB amazonense. Somente por esse caminho será possível corrigir distorções arraigadas em décadas e impulsionar a economia estadual segundo dinâmica das tecnologias disruptivas inerentes à Revolução Industrial 4.0 associada aos setores da bioeconomia, a exploração sustentável dos recursos da biodiversidade amazônica, à matriz econômica do Amazonas e da ZFM.
Em primeiro plano, entendo fundamental reconfigurar, no curtíssimo prazo, que o processo deve avançar a partir de medidas governamentais destinadas a corrigir as graves distorções que se consolidaram desde a criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), em 1967. Concebida, segundo modelo preconizado pelo DL 288/67, para desenvolver, na Amazônia Ocidental, polo industrial, agropecuário e de serviços, equívocos substantivos, todavia, foram cometidos ao longo percurso, até hoje não sanados. A começar pelo desprezo ao setor sobre o qual as economias historicamente derramam seu crescimento – o primário -, que levou a ZFM a estruturar-se de forma insustentável, posto que sobre um só pilar, o setor secundário. De tal sorte que, hoje, 95% do produto industrial advém do Polo Industrial de Manaus – PIM; assim como 92% do ICMS arrecadado e 77,5% do PIB estadual concentram-se perigosamente na capital amazonense.
Tamanha distorção, vale salientar, levou o modelo a fragilizar-se estruturalmente, tornando-se necessário proceder sua correção de uma vez por todas. Dentre os caminhos a serem trilhados nesse sentido, ao que penso, o ponto de partido consiste em ampliar a matriz econômica pela incorporação ao PIM do setor da bioeconomia, a exploração sustentável dos recursos da biodiversidade, incluindo o ecoturismos, e um polo de exportações, nas proporções do diagrama incluso ao final deste estudo. Impõe-se, coerente com essa dinâmica macroeconômica, que se corrija o modelo ZFM e se estabeleçam novos vetores destinados a impulsionar as potencialidades da economia local.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
*O conteúdo é de responsabilidade do colunista
