O registro foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) em março de 2024.
De importância cultural e social, o açaí de Codajás é um produto conhecido por grande parte dos amazonenses pelo seu sabor e particularidades. E esse fato não se limita apenas aos apaixonados por açaí ou pela população codajaense.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o selo de Indicação Geográfica (IG) ao açaí de Codajás, município que ficou conhecido como centro de extração e produção de açaí. O registro foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) em março de 2024.
Afinal, o que é Indicação Geográfica?
A Indicação Geográfica, ou IG, é um reconhecimento concedido a uma região que ficou conhecida ou apresentou vínculos relativos à qualidade e características de um determinado produto ou serviço.
O selo foi conquistado após quatro anos de pesquisas e articulações com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), além de órgãos parceiros no âmbito do Fórum Origens Amazonas.
O “ouro negro” de Codajás
De acordo com a documentação apresentada ao INPI, o município de Codajás, localizado no interior do Amazonas, possui vegetação e clima favoráveis à produção do açaí, estando na lista dos maiores produtores nacionais do fruto. Isso gera emprego e renda à cidade, que até 1938 consistia em uma aldeia indígena com o mesmo nome. O açaí é denominado “ouro negro” pelos produtores da região.
Codajás é conhecido culturalmente como a “Terra do Açaí”, sendo realizada anualmente, desde 1988, a Festa do Açaí, com cerca de 50 mil pessoas entre participantes locais, nacionais e internacionais. Há 15 anos, o Carnaval na cidade foi rebatizado para “Carnaçaí” e acontece nos domingos carnavalescos. Para além destes eventos, o simbolismo em torno do fruto é notado também nas instalações do município, como o monumento em homenagem aos extratores e produtores de açaí.
Os documentos mostraram ainda a importância socioeconômica da atividade produtiva e extrativa do açaí para o município de Codajás, seja pelo número expressivo de famílias envolvidas, pela adoção de práticas sustentáveis ou pelo reconhecimento cultural, sendo fatores que contribuem para o desenvolvimento regional.
Um estudo acadêmico apresentado pelo depositante citou dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, demonstrando que Codajás foi o maior produtor de açaí do estado do Amazonas nos anos de 2018, 2019 e 2020. Esse mesmo estudo revelou que, somente neste município, há mais de 600 produtores trabalhando exclusivamente com extração e produção de açaí.
Características do açaí
O açaí é um fruto originário da Região Amazônica, amplamente utilizado em alimentos e bebidas, sendo obtido através de atividades extrativas e pelo plantio, processo historicamente recente. Ainda que o fruto seja obtido de formas diferentes, o processo de beneficiamento é o mesmo, garantindo a uniformidade do produto.
A maior parte da produção do açaí de Codajás fica às margens dos lagos Miuá, Badajós, Salsa, Jamacana, Piorini, além da estrada e margens do rio Solimões. O fruto possui coloração roxa ao avermelhado, sabor adocicado, alta rentabilidade, elevado poder nutritivo e viscosidade. O alto teor de gordura e a antocianina presentes no açaí ajudam a combater os radicais livres.
No Amazonas
Atualmente, o Amazonas possui sete IGs: farinha de Uarini, peixes ornamentais do Rio Negro, abacaxi de Novo Remanso, pirarucu de Mamirauá, guaraná de Maués e Andirá-Marau (guaraná dos indígenas), cuja área contempla parte de municípios do leste amazonense e do Pará, e agora o Açaí de Codajás.
Na Região Norte
Outros IGs que merecem destaque são o cacau, tambaqui e o café (robusta) de Rondônia; o açaí de Feijó, no Acre; e a Ferinha de Bragança, no Pará.
