Boi Garantido e Boi Caprichoso. Foto: Divulgação
O Festival Folclórico de Parintins é realizado todo mês de junho e a procura por produtos temáticos ligados aos bois-bumbás Caprichoso e Garantido aumenta cada vez mais quando essa época do ano chega. Com isso, cresce também o interesse de microempreendedores, artesãos, e empresas em utilizar elementos visuais que remetem aos bois.
O que muitos desconhecem é que o uso dessas marcas depende de autorização oficial da produtora responsável pelos bumbás.
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Os nomes ‘Boi-Bumbá Caprichoso’ e ‘Boi-Bumbá Garantido’, logotipos e demais elementos que compõem a identidade visual dos bois possuem proteção jurídica e só podem ser utilizados mediante licenciamento formal.
Esse processo é conduzido pela MANÁ Produções, representante oficial das associações dos bumbás para assuntos relacionados a parcerias, patrocínios, apoios institucionais e licenciamento de marcas.
De acordo com Márcia Nogueira, head de Patrocínios de Parcerias da MANÁ Produções, o licenciamento é essencial para proteger as marcas, garantir segurança jurídica e ajudar a financiar projetos sociais e ações culturais mantidos pelas associações bumbás ao longo do ano.
“Esse processo garante que os elementos dos bois possam ser utilizados por terceiros mediante autorização expressa e contrato específico”, explica.
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Como solicitar autorização?
O processo de licenciamento é aberto tanto para pessoas físicas quanto para empresas interessadas em comercializar produtos relacionados aos bois. Segundo Nogueira, os interessados devem apresentar uma proposta detalhada à MANÁ Produções.
“Pessoas físicas e jurídicas interessadas enviam um e-mail para a Maná e apresentam uma proposta de produto, informando tipo de item, canais de venda, período de comercialização e quantidade estimada”, destaca.
Pequenos artesãos também precisam de autorização
Será que a exigência de licenciamento vale apenas para grandes empresas? Segundo a MANÁ Produções, a resposta é não.
Mesmo artesãos que trabalham em pequena escala ou sob encomenda precisam obter autorização quando utilizam diretamente elementos que identifiquem os bois bumbás Caprichoso e Garantido.
“Sempre que um produto utiliza de forma direta a identidade dos bois, nome, logotipos, personagens ou elementos gráficos que remetem claramente ao Caprichoso ou ao Garantido é necessária autorização, independentemente do porte do empreendimento”, afirma Márcia.
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Ela ressalta, porém, que existem situações em que a cobrança de royalties, compensações financeiras pagas pelo uso, exploração ou comercialização da patente, pode ser flexibilizada.
“Dentro da política de licenciamento, existem situações em que o pagamento de royalties ou taxa de licença pode ser dispensado, como no caso de boizinhos confeccionados manualmente, sob encomenda ou em pequena escala por artesãos manuais. Mas, mesmo nesses casos, a autorização formal continua sendo obrigatória”.
O que está protegido pelas marcas ?
As associações mantêm registros de marca que abrangem diversos elementos ligados à identidade dos bois. Entre eles estão os nomes oficiais, ‘Boi-Bumbá Caprichoso’ e ‘Boi-Bumbá Garantido’, seus logotipos, grafismos característicos, personagens oficiais, slogans e elementos centrais da identidade visual.
Mas a proteção não se limita à reprodução exata das marcas, já que a legislação também considera situações em que exista semelhança suficiente para gerar associação imediata com um dos bois. De acordo com Márcia, elementos culturais genéricos da região e do folclore podem ser utilizados, desde que não reproduzam a identidade visual dos bois.
“O que muitas vezes é confundido é a ideia de que ‘estilizar’ um boi resolveria o problema. Se o produto usa um boi estilizado com chifres, coração, estrelas, tipo de olho, posição da cabeça, combinação de azul ou vermelho e outros elementos que o consumidor reconhece imediatamente como Caprichoso ou Garantido, isso já não é genérico”, explica.
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Segundo ela, o direito marcário analisa o conjunto da obra, levando em consideração forma, cores, contexto e apresentação do produto.“Basta que exista semelhança capaz de gerar associação ou confusão para que se configure uso indevido, mesmo sem cópia perfeita ou sem escrever o nome dos bois”.
Além disso, o uso de imagens e marcas dos bois em materiais de divulgação como festas temáticas, excursões, eventos promocionais e campanhas de publicidade também dependem de autorização.
“A utilização de boi de pano, personagens ou a própria marca dos bois em eventos não oficiais, sem licença, tem gerado problemas com patrocinadores que, por contrato, possuem direito de ativar as marcas em determinadas ações, e isso pode colocar em risco patrocínios que financiam o espetáculo e toda a cadeia econômica ligada ao Festival”, explica Nogueira.
Fiscalização é intensificada durante o Festival
O período do Festival de Parintins é também o momento em que a circulação de produtos não licenciados aumenta, e, por isso, as associações e a MANÁ acompanham o mercado e realizam ações de orientação para comerciantes e empresas.
De acordo com Márcia, há ainda um esforço para fortalecer parcerias com órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, já que uma das preocupações está relacionada à venda de produtos sem autorização por ambulantes vindos de outras cidades.
“Estamos buscando firmar cooperações com os órgãos públicos que têm poder de fiscalização e apreensão, com atenção especial aos ambulantes de outras cidades que vendem produtos com a imagem dos bois sem autorização, gerando desvantagem comercial para as empresas de Parintins que produzem itens licenciados e seguem todas as regras”, explica.
Combate à pirataria
Márcia Nogueira destaca que o uso indevido das marcas não é um problema recente, já que ao longo dos anos, diversos casos foram identificados em produtos, campanhas publicitárias e eventos. “Ao longo dos anos foram identificados diversos casos de uso não autorizado das marcas, o que motivou um esforço mais intenso de combate à pirataria e de orientação ao mercado”.
De acordo com ela, em situações consideradas mais graves, os bois recorreram à Justiça para proteger seus direitos e evitar prejuízos financeiros.
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Além disso, Márcia explica que, para quem deseja apenas produzir itens inspirados no Festival, o primeiro cuidado é não reproduzir nem imitar elementos que caracterizem diretamente as marcas dos bois sem autorização, como nomes, símbolos oficiais, personagens identificáveis e grafismos reconhecíveis.
“Também é importante evitar que o produto induza o público a acreditar que se trata de item oficial ou licenciado quando isso não é verdade, e que artesãos que produzem em pequena escala busquem o licenciamento justamente para não prejudicar quem está regularizado”.
Produto oficial x produto inspirado
Você sabe qual é a diferença entre os produtos oficiais e os itens apenas inspirados no Festival de Parintins? Segundo Nogueira, o produto oficial é aquele que passou por todo o processo de licenciamento e segue normas estabelecidas pelas associações.
“O produto oficial é aquele que possui contrato, seguem os padrões definidos de uso da marca e, em geral, traz selos, etiquetas ou alguma identificação de que é item licenciado”, explica.
Já os produtos considerados apenas inspirados no festival não podem utilizar nomes, símbolos ou grafismos que levem o consumidor a acreditar que existe uma ligação oficial com o Caprichoso ou com o Garantido. “Quando isso acontece, configura uso irregular ou pirataria e prejudica as receitas que sustentam os projetos culturais e sociais dos bois”, conclui.
Licenciamento fortalece a cultura
O sistema de licenciamento contempla uma ampla variedade de produtos, incluindo roupas, acessórios, decoração, papelaria, souvenires e até alimentos e bebidas temáticas.
Além de proteger a identidade visual dos bois, o modelo busca garantir que os benefícios econômicos gerados pelas marcas retornem para as próprias associações bumbás e contribuam para a manutenção do festival que movimenta Parintins e atrai visitantes de todo o Brasil.
De acordo com Nogueira, as associações mantêm registros de marca em âmbito nacional, garantido a proteção jurídica no Brasil contra o uso indevido em diversas categorias de produtos e serviços: “Essa proteção é especialmente importante porque o alcance dos bois e do Festival hoje extrapola a região amazônica e envolve parcerias com grandes marcas em diferentes estados do país”.
Para as associações, respeitar o licenciamento não é apenas uma questão legal, mas também uma forma de apoiar a preservação de um dos maiores patrimônios culturais de Parintins.
