Foto: Filipe Araújo/MinC
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Pará iniciou o processo de revalidação do Carimbó como Patrimônio Cultural do Brasil. O primeiro Encontro Territorial de Revalidação foi realizado no dia 26 de setembro, em Soure, no Marajó, reunindo também representantes de Salvaterra.
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A atividade contou com a participação de mestres, mestras e representantes de grupos de carimbó dos dois municípios. Durante o encontro, os participantes realizaram uma avaliação conjunta dos efeitos do reconhecimento do Carimbó como Patrimônio Cultural do Brasil e das ações de salvaguarda desenvolvidas desde o registro.
Também foi analisada a execução do Plano de Salvaguarda do Carimbó, construído de forma participativa com os detentores entre 2015 e 2019 e composto por 45 ações. O encontro em Soure contou com o apoio do Laboratório de Etnobiologia e Educação Intercultural (LEEI), da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Soure-Marajó, por meio do projeto EduCarimbó.
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Os Encontros Territoriais estão sendo planejados e articulados pelo Iphan em conjunto com integrantes do Comitê Gestor da Salvaguarda do Carimbó, administrações municipais e lideranças locais. A proposta é ampliar a escuta e garantir a participação dos detentores e instituições parceiras no processo de revalidação, em diferentes regiões do Pará.
- Entre os objetivos dos encontros estão:
- apresentar e esclarecer como funciona o processo de revalidação;
- ouvir mestres, mestras, grupos, associações e instituições sobre as transformações ocorridas no Carimbó desde 2014;
- identificar avanços, desafios, conflitos e novas demandas relacionadas à salvaguarda;
- e construir coletivamente propostas e encaminhamentos que subsidiarão o Parecer de Revalidação.
Processo de escuta para revalidação do carimbó
Até o momento, estão confirmados encontros em oito territórios:
31 de outubro – Capanema (participação de Capanema, Primavera e Quatipuru);
1º de novembro – Irituia (Irituia e São Miguel do Guamá);
7 de novembro – Parauapebas (Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás);
14 de novembro – Marapanim (Marapanim e Terra Alta);
15 de novembro – Curuçá;
21 de novembro – Alter do Chão (Alter do Chão e Santarém);
28 de novembro – Santarém Novo;
29 de novembro – Salinópolis.
Outros encontros ainda estão sendo planejados e articulados em diferentes territórios.
Revalidação
O Decreto nº 3.551/2000 determina que os bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil sejam reavaliados pelo Iphan, pelo menos, a cada dez anos. O resultado desse processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, responsável por deliberar sobre a revalidação do título.
A reavaliação considera as transformações pelas quais o bem cultural passou desde o registro, faz um balanço das ações de salvaguarda realizadas e aponta recomendações para futuras iniciativas de apoio, promoção e fomento.
O processo não busca reavaliar o mérito do reconhecimento do Carimbó nem julgar o próprio bem cultural. Seu objetivo é atualizar informações, aperfeiçoar a atuação institucional e fortalecer o compromisso estabelecido entre o Iphan e as comunidades detentoras do patrimônio cultural.
*Com informações do Iphan
