A realização do concurso público foi uma das metas anunciadas pelo novo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões e a criação do grupo de trabalho foi uma das primeiras medidas administrativas de sua gestão, que teve início no dia 4 deste mês.
“Temos a pretensão de divulgar o edital do concurso ainda neste ano. Iniciamos o trabalho prévio, que envolve o estudo de demanda de profissionais; a realização de atos administrativos preparatórios; um estudo de possíveis impactos financeiros e, inclusive, e da necessidade de eventuais ajustes na legislação que trata da lotação e provimento de cargos no âmbito do Tribunal, medida esta que terá de ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado”, afirmou o presidente do TJAM.
A Portaria nº 1499/2018, que institui a comissão encarregada dos atos preparatórios do concurso, indica que o estudo de demanda deve indicar “o número de cargos vagos, de nível médio e superior, para provimento por concurso público para a capital; de nível fundamental e de nível médio para provimento por concurso público para as comarcas do interior; a disponibilidade orçamentária para a realização do certame; o apontamento das atribuições de cada cargo a fim de que seja elaborado o projeto básico do certame, dentre outras providências”.
Histórico
O último concurso público promovido pelo TJAM – excluindo-se o concurso para juízes substitutos – foi realizado no ano de 2013, e ofertou um total de 300 vagas, sendo 20 vagas para Auxiliar Judiciário (Nível Fundamental); 187 vagas para Assistente Judiciário (Nível Médio) e 93 vagas para Analista Judiciário (Nível Superior). O certame foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade contratada para elaboração e realização das provas, aplicadas na primeira quinzena de junho de 2013.
