O estabelecimento não estava na lista dos que seriam fiscalizados, mas assim como outros também passou pela vistoria por estar na rota e não apresentou nenhuma irregularidade. “Eles me orientaram a ir até à Casa do Açaí participar de novas palestras educativas e dar entrada no meu selo de qualidade. Eu sei o quanto é importante oferecer um bom produto”, frisou a comerciante Madalena Araújo Bardó.
Interdições
Ao lado do Açaí da Madá, a fiscalização flagrou, pela segunda vez, o extremo oposto dos padrões de qualidade. No Açaí do Pimenta, a equipe realizou o teste rápido e confirmou a adulteração do açaí, com acréscimo de goma de tapioca e corante. “Viemos aqui dia 9 de abril, e flagramos as mesmas irregularidades, como a adulteração, instalações fora de padrão, falta de licença, dentre outros. Como ele não fez as adequações orientadas, interditamos o local para que ele se regularize e não comercialize o produto alterado”, explicou a diretora da Casa Açaí, Camila Miranda, que acompanhou a operação.
A operação se concentrou no bairro do Jurunas devido ao último levantamento da Casa do Açaí, que detectou 232 pontos de comercialização do produto batido no bairro. “Como aqui o consumo é muito grande, temos intensificado a fiscalização, e concentramos naqueles que já foram flagrados alterando o açaí, o que é proibido por Lei, e além de interdito e multa, ainda respondem pelo crime contra o Código de Defesa ao Consumidor, junto ao Ministério Público”, destaca Camila.
O proprietário do Açaí do Barbudão também insistiu em contrariar as normas da Vigilância Sanitária e teve o estabelecimento interditado. A equipe da Devisa esteve no local pela terceira vez. A última vez foi no dia 22, e ele foi orientado sobre a necessidade de se regularizar, participar das palestras na Casa do Açaí e não adulterar mais o produto. “Vou procurar a Vigilância o mais rápido possível para me adequar e funcionar dentro dos padrões, pois eu e minha família dependemos desse comércio”, desabafou o dono do ponto, Nelson Nascimento Barros.
Penalidades
Durante a fiscalização, além de interditar o ponto, é feito o descarte do produto adulterado que representa risco para a saúde, assim como de outros objetos que não devem ser utilizados no local de tratamento do açaí, como peças de madeira, guardanapos de tecido, baldes reutilizados e um aparelho chamado mergulhão, usado para ferver água.
Os infratores também pagam multas de cerca de R$ 2 mil, valor que pode dobrar a cada nova reincidência. As amostras coletadas são encaminhadas para no Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para identificação da presença de salmonelas, coliformes fecais e substâncias químicas como amido de milho.
Casa do Açaí
Atualmente, existem em Belém 148 estabelecimentos que possuem o selo de qualidade Açaí Bom, criado pela Prefeitura, em 2015. O selo tem o objetivo de sinalizar ao consumidor os pontos vistoriados pela Vigilância Sanitária, que possuem licença de funcionamento e cumprem as normas higiênico-sanitárias exigidas pelo Decreto Estadual 326/2012.
A Casa é um espaço que serve de apoio para os batedores artesanais disponibilizando serviços, cursos de capacitação e orientações para a melhor qualidade do produto e meios de combater a doença de Chagas, além de funcionar como um braço do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa).
Selo Açaí Bom
Para monitorar a qualidade do açaí comercializado na cidade, a Casa do Açaí emite o Selo “Açaí Bom”, que indica se o comerciante certificado realiza todas as boas práticas de manipulação, além de estar em dia com as licenças de funcionamento. Os estabelecimentos devem atualizar a licença todo ano. Ao todo, 148 pontos de venda possuem o selo “Açaí Bom”.
Todas essas medidas estão de acordo com o Decreto Estadual número 326/2012 que estabeleceu as normas para cadastramento de batedores artesanais e padrões para instalação e processamento do açaí e da bacaba. O decreto também implantou o tanque de branqueamento, que usa alta temperatura para diminuir a carga microbiana, minimizando a possibilidade de contaminação da doença de Chagas.
Para adquirir o selo, os batedores devem procurar a Casa do Açaí, localizada na avenida João Paulo II, número 347, das 8h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3236-1138.
