Mobilização indígena pela promoção de um presidente indígena na Funai. Foto: Divulgação/ApibO Brasil é um país plural em vários sentidos, principalmente étnica e culturalmente. Dar voz a essa pluralidade não é simples, mas existem exemplos de avanços. Há negros comandando órgãos de igualdade racial, mulheres em instituições de defesa dos direitos da mulher, e homossexuais em organizações LGBT. A nomeação do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), no último dia 13, levantou a questão: por que a Funai não é comandada por um indígena?
“Não é só na Funai, em vários níveis da sociedade brasileira o indígena é posto à parte, como incapaz ou ‘inqualificado’. No Governo Temer, por exemplo, é possível notar a falta de representatividade com relação ao número de funcionárias mulheres, homossexuais ou negros. O indígena é igualmente sub-representado na sociedade e nos poderes”, avalia a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo. Para ela, que não concorda com a nomeação de Antônio Fernandes Toninho Costa para o comando da Funai, o Brasil é um país extremamente preconceituoso com os indígenas.
Toninho, como é conhecido, é formado em Odontologia e especialista em saúde indígena pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). De 2010 a 2012, atuou como coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Ele também foi assessor técnico de duas comissões parlamentares da Câmara dos Deputados ligadas ao tema e consultor da Organização Pan-americana para Saúde Indígena. Participou ainda da Missão Evangélica Caiuá da Igreja Presbiteriana do Brasil, entre os anos de 2005 a 2009, como coordenador técnico de Saúde.
A reportagem do Portal Amazônia entrou em contato com o Ministério da Justiça para saber os critérios de escolha do presidente do órgão. Por meio de nota, o Ministério não explicitou quais seriam as qualidades exigidas, mas sobre Toninho, disse que “pela experiência de 25 anos com a questão indígena, o presidente [nomeado] da Funai apresenta as condições de conhecimento técnico necessário para exercer a presidência da Fundação Nacional do Índio”.
Uma das maiores organizações indígenas brasileiras, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota criticando severamente a escolha de Toninho. “Diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão (PSC), decorrente das articulações do golpe parlamentar que levou Temer à Presidência da República, a instituição repudia as tentativas de militarizar e desmontar o órgão indigenista, com a nomeação de militares para presidí-lo, a redução drástica do orçamento e do quadro de servidores, a paralisação das demarcações das terras indígenas”, diz trecho da nota.
“Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão (PSC) decorrente das articulações do golpe parlamentar que levou Temer à Presidência da República, reafirma publicamente as suas anteriores manifestações nas quais repudiou as tentativas de militarizar e desmontar o órgão indigenista, com a nomeação de militares para presidi-lo, a redução drástica do orçamento e do quadro de servidores, a paralisação das demarcações das terras indígenas, as mudanças por meio de iniciativas legislativas ou medidas administrativas do procedimento de demarcação, a crescente criminalização de lideranças indígenas.
A decisão da Casa Civil de efetivar indicações do PSC não poderia ser diferente, pois esse é o perfil e a cara do ilegítimo Governo Temer, alavancado pelas bancadas ruralista, evangélica, da mineração, do boi, da bala, e assim por diante. Contrariando o entendimento do movimento indígena e de seus aliados, apoiado por amplos setores da opinião pública nacional e internacional, o governo manteve a decisão confrontar os povos indígenas, nomeando para compor a equipe da Funai um diretor militar, o general Franklinberg, rotundamente contestado pelas mobilizações indígenas quando pretendia ser presidente do órgão.
O movimento indígena não pode esquecer que o PSC é parte do batalhão de parlamentares que perseguem suprimir os direitos constitucionais dos povos indígenas: votou a favor da PEC 215, compõe a CPI da Funai / Incra por meio do deputado Bolsonaro filho, e é postulador do projeto de lei do infanticídio voltado a criminalizar os povos indígenas. Ou seja, trata-se de um partido antiindígena. Será que o novo presidente, Antônio Costa, vai conseguir re-erguer a Funai, se contrapondo às diretrizes do seu partido, assegurando a implementação de todas as reivindicações publicamente conhecidas dos povos e organizações indígenas?
A APIB chama a suas bases a estarem vigilantes, fortemente unidos, e a não recuarem jamais na defesa de seus direitos conquistados.
Brasília – DF, 13 de janeiro de 2017.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB”
Indicação
Em junho de 2016, quando o então presidente João Pedro Gonçalves da Costa deixou o cargo, parte do movimento indígena chegou a se articular para fortalecer a indicação do acreano Sabá Haji, da etnia Machinere, ao comando da Funai. Lideranças do Acre do PMDB e do DEM chegaram a formalizar a indicação, mas o esforço foi em vão. “Não é uma questão de falta de qualificação. Em 2016, várias associações indígenas de todo o Brasil fizeram campanha para o Sabá Machinere do Acre. Nós enviamos cartas para o Ministério da Justiça, visitamos deputados e senadores em Brasília e mesmo assim não fomos ouvidos”, conta Ivaneide.Sebastião ‘Sabá’ Haji Machinere é especialista em direitos indígenas pelas Nações Unidas e já foi presidente da União das Nações Indígena do Acre. Ele defende que a atual conjuntura política é uma das principais forças contra a atuação indígena dentro da própria Funai. “Neste momento, o governo está comprometido com as forças que o apoiam, que são exatamente os grupos anti-indígenas no Brasil: a bancada evangélica, os latifundiários, o agronegócio e os representantes dos grandes empreendimentos. Um indígena na direção do órgão que busca cumprir o objetivo de garantir os direitos indígenas no Brasil, iria totalmente contra o projeto do atual governo”, avalia.Uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro, Ailton Krenak, acredita que, atualmente, a presidência da Funai é meramente formal e quase totalmente destituída de poder. Segundo ele, o cargo é utilizado para negociações entre governo e partidos, deixando de tomar boa parte das decisões relevantes.
“Na verdade, é um cargo quase simbólico, porque o presidente da Funai não manda nada! Quando se trata de terras indígenas invadidas, o problema acaba indo para o Supremo Tribunal Federal. A Sesai, dentro do Ministério da Saúde, realiza todas as atividades de saúde das comunidades. Quando algum grande empreendimento impacta em áreas indígenas, quem intervém diretamente é o Ibama. Ou seja, quase nenhum dos grandes problemas indígenas da atualidade está no poder da Funai”, afirma Aílton.
Autonomia
Por outro lado, o mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB), Gersem Baniwa propõe a seguinte reflexão sobre o movimento indígena organizado brasileiro: “o essencial é manter-se autônomo”.”A tendência no movimento indígena é não se envolver diretamente com indicações de cargos. De acordo com a lei, a escolha dos presidentes de órgãos federais é uma prerrogativa do governo. Isso não significa que não apoiamos um indígena para o comando da Funai. Nós só estamos focados em defender os direitos indígenas de maneira plena e autônoma”, opina.
Além disso, ele acha que indígenas não devem negociar com políticos para que não resulte na perda parcial de direitos, seja qual for a contrapartida. “Esses cargos podem se tornar um peso para os próprios indígenas. É preferível nos mantermos autônomos para cobrar através da lei os nossos direitos garantidos. Para mim, a Funai não ter um presidente indígena é algo secundário. Importante mesmo é ter políticas públicas de qualidade voltadas para nós e uma comunidade ativa para cobrar essas ações”, explica.
Indígenas merecem oportunidade
Agrônomo e ex-presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa acredita que o compromisso com os direitos indígenas e a autonomia são os fatores mais importantes gerir o órgão, que comandou de 2015 a 2016. Para ele, tanto indígenas quanto não indígenas podem comandar a Fundação de maneira consciente e habilitada.
Gonçalves concorda com Sabá Haji sobre as relações do Governo Temer com setores rivais da agenda indígena. “É um governo compromissado com o agronegócio e a bancada evangélica. Por isso os indígenas e seus representantes, como a Apib, discordam tão veementemente da nomeação do novo presidente. A verdade é que todos têm medo do que esse governo vai fazer com os direitos indígenas. Acredito que haverá cada vez mais conflitos”, avalia Gonçalves.
O ex-sertanista Sydney Possuelo foi presidente da Funai de 1991 a 1993. Segundo ele, poucos pessoas à frente do órgão realizaram grandes feitos na questão indígena. “Ao longo desses 517 anos de contato entre indígenas e não-indígenas poucos foram os representantes indígenas em algum braço governamental. Os indígenas hoje estão cada vez mais qualificados e talvez seja o momento de colocá-los em presidências e diretorias”.
Para Possuelo, a facilidade de nomeação do governo para os cargos de confiança da Funai poderia ser usado como ferramenta para testar representantes de diversas etnias brasileiras. “É um cargo de confiança? Coloca um indígena! Porque no final é importante tentar coisas novas, ouvir o que os indígenas estão pedindo. Se não der certo, é só ‘desnomear’, como acontece com qualquer não-indígena”, diz.
Sydney Possuelo em atividade como sertanista. Foto: Divulgação/Conservação Internacional Entretanto, mesmo concordando que a Funai deva ser presidida por um indígena o ex-sertanista discorda da ideia de que os indígenas devam escolher seu próprio representante. “O que eu não concordo é fazer enquete pra decidir quem vai ser escolhido. O Brasil tem mais de 100 etnias, cada uma falando a própria língua e com sua própria cultura. Ora, se nós, não indígenas, que falamos a mesma língua e temos a mesma cultura, já não chegamos a um acordo, imagine os indígenas”, afirma.
