A Polícia Civil autuou duas pessoas por crime de maus tratos contra cães, nesta segunda-feira (13), em Belém. Os casos foram investigados pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), após a divulgação de vídeos nas redes sociais com as imagens das agressões. Em um dos casos, Raimunda de Jesus Ferreira Leal, 57 anos, foi filmada por uma pessoa que trafegava de carro, na rua da Olaria, bairro do Tapanã, no momento em que pilotava uma bicicleta motorizada puxando uma cadela filhote amarrada a uma corda. Em determinado momento, a cadela não consegue acompanhar a moto e cai no chão, passando a ser arrastada pelo asfalto.Veja vídeo que chocou paraenses no início desta semana (imagens fortes):
No outro caso, Carlos Alberto Pereira de Souza, 66 anos, foi filmado na rua Barão de Mamoré, no bairro do Guamá, no momento em que jogou um cão contra o calçamento e depois agrediu o animal a socos na cabeça. No caso de Raimunda de Jesus, as investigações se iniciaram logo após a equipe da Dema tomar conhecimento pelas redes sociais. De imediato, explica o delegado Vicente Costa, a equipe policial passou a diligenciar na área do Tapanã e localizou a acusada e a cadela filhote de nome Chaila. O animal apresentava sinais de maus tratos, como ferimentos nas patas e pelo corpo.
Raimunda foi conduzida até a Dema, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crimes de maus tratos. Após ser ouvida e assinar o TCO, a mulher vai responder ao processo criminal na Justiça. Ela alegou que foi procurar a cadela, que teria fugido de casa. Como não estava se sentindo bem e, por isso, não tinha como carregar o bicho, resolveu amarrá-lo à bicicleta motorizada. O animal foi entregue à organização não governamental (ONG) Peludinhos, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Cadelinha do vídeo foi entregue à ONG Peludinhos. Foto: Reprodução/Agência Pará
A ONG ficará responsável por cuidar da cadela até que ela seja acolhida, medicada, alimentada e recuperada, para ser encaminhada para adoção. O procedimento foi acompanhado por representantes da Comissão de Direitos de Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará.
Flagrante
Ainda nesta segunda-feira (13), outro vídeo compartilhado na rede social do Abrigo Au Family denunciava um senhor de meia idade espancando um cão no canteiro central da rua Barão de Mamoré, no Guamá. A partir do conhecimento das imagens, a equipe da Dema foi até o endereço e localizou o agressor. Carlos Alberto foi conduzido junto com o cão até a delegacia, para responder também por maus tratos. O animal doméstico foi entregue a uma ONG no bairro de São Brás responsável em cuidar do cão vítima de maus tratos. No local, ele vai receber atendimentos veterinários e alimentação necessária a se restabelecer.
No ano passado, a Dema instaurou 510 procedimentos para apurar crimes ambientais no Estado. No total, a divisão recebeu 1.076 denúncias anônimas feitas ao telefone 181, o Disque Denúncia, sobre crimes ambientais, como maus tratos de animais, poluição sonora, poluição ambiental, entre outros.
A Dema instaurou 510 procedimentos para apurar crimes ambientais no Estado. Foto: Reprodução/Agência Pará
O crime de maus tratos a animais é previsto no artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais nº. 9.605/ 98, que tipifica como crime o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos (de outro país). A pena prevista para quem cometer esse crime é de três meses a um ano de detenção e multa. A pena é aumentada de um terço a um sexto, se ocorrer a morte do animal.
Os atos de maus tratos e crueldades mais comuns são abandono, envenenamento, agressão física, mutilação, uso do animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento. Quem mantém animal preso por muito tempo sem comida e contato com os donos ou responsáveis, deixar o bicho em lugar impróprio e anti-higiênico e não procura um veterinário se o animal estiver doente também comete maus tratos.
