Rotina de patrulhas nas águas do Oiapoque combate atividades ilegais.
Eram pouco mais de 11h quando os 36 militares da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Amapá, receberam instruções de seu superior para a missão de patrulhamento, visualizando detalhes em uma maquete. Eram quatro equipes que sairiam para patrulhar o Rio Oiapoque, com uma equipe para apoio aéreo em um helicóptero.
Com o grito “Selva: Aqui começa o Brasil” após o fim das instruções, eles partiram para a missão. As equipes se dirigiram para os barcos, atracados no rio a pouco menos de 100 metros da reunião logística. Armados com fuzis automáticos leves, os militares subiram nas embarcações – equipadas para combate intenso – e zarparam. Inicialmente, os veículos aquáticos navegaram em círculos em frente a base até a chegada do helicóptero. O procedimento durou até a ordem para iniciar a missão. Começava assim a patrulha na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Esta operação específica fez parte da Operação Ágata Norte, que no dia anterior teve um exercício militar com carros sobre lagarta anfíbio (CLAnf) e caças na praia do Amor, na Ilha do Outeiro, nas proximidades de Belém. Resultados parciais (de 22 de outubro à 30 de outubro) da operação mostram que, no período, 1.943 embarcações foram abordadas. Destas, 126 foram notificadas, 72 foram apreendidas e duas apresadas.
A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais. A operação tem como finalidade executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar.
O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares, 72 embarcações, 100 veículos terrestres e 14 aéreos, entre helicópteros e aviões. Soma-se a esse contingente a participação dos integrantes das 16 agências que participam da operação. Eles desenvolvem ações em uma área interestadual equivalente à 16,3% do território nacional, e a 14,2% da extensão marítima brasileira. São 1.160 quilômetros de litoral e 1.323 km de fronteira terrestre.
“A mentalidade de segurança, a capacitação da tropa, adestramento, inibição de ação das organizações criminosas, mas eu considero que o mais importante é a aplicação da estratégia da presença pelas Forças Armadas. Quem ganha é a sociedade brasileira. Os resultados intangíveis é que são mais importantes,” disse o comandante da Força Terrestre Operante da Operação Ágata Norte, general de brigada Adilson Giovani Quint.
Região de fronteira
Na região da fronteira com o Brasil, as Forças Armadas combatem principalmente crimes transfronteiriços e ambientais, como tráfico de armas e munições, tráfico de animais silvestres e garimpos ilegais.
Segundo o comando do batalhão local, o problema de desmatamento ilegal não é muito grande na região sob a responsabilidade do batalhão, que abrange 150 quilômetros a partir da fronteira com a Guiana Francesa. O Ministério da Defesa, de Brasília, consegue acompanhar online como está sendo o deslocamento de cada tropa e qualquer evento que venha a surgir durante as operações.
Somente a 22ª Brigada, durante a Operação Ágata Norte, causou perdas de cerca de R$ 400 mil para as organizações criminosas que atuam no local, segundo dados da corporação.
“[Esse é um] prejuízo no primeiro e segundo dia de operação, depois praticamente cessam. Eles trocam informação entre eles e cessam o movimento. Até agora depois disso aí, nós temos tido resultados tangíveis pequenos”, disse o general Quint.
O general citou o exemplo de Casuem, onde fica o mais antigo garimpo legalizado do Brasil, mas que também abriga diversos garimpos ilegais. “A Agência nacional de Mineração estava ali conosco e confirmou isso, e a informação que estava nessa localidade e arredores era que os garimpeiros, o pessoal que estava explorando, espalharam que as Forças Armadas estavam na área e que era para segurar esse movimento.”
Quint admite que os garimpeiros ilegais devem voltar futuramente, mas ele diz que a brigada realiza essas operações constantemente. “A ação é permanente, mas neste momento há um reforço [com a Operação Ágata Norte].”
Garimpo ilegal
O general Quint afirmou, ainda, que enxerga na mineração ilegal o maior problema da região, tanto agora quanto no futuro. Segundo o militar, há possibilidade de amplificação na atividade, o que traz, em consequência, maiores danos ambientais e ampliação do desmatamento.
Para o general, as Forças Armadas podem contribuir de forma decisiva para a redução desses danos ambientais e no combate ao garimpo ilegal. “Nós buscamos a redução, mas também buscamos a prevenção e a conscientização sobre os danos ambientais que são causados quando você abre um garimpo ilegal ou uma serraria sem autorização”, disse.
O comandante ressaltou que há cerca de dez anos o Ministério da Defesa, preocupado com essa situação, realiza este tipo de operação conjunta ao longo de toda a fronteira. “O Ministério da Defesa naturalmente tem um papel importantíssimo, tem nos apoiado com material e com recursos financeiros. Outro aspecto bastante importante é a nossa coordenação e cooperação com os demais órgãos de segurança pública federais, como PF, PRF, Receita, Ibama, ICMBio e naturalmente as estruturas estaduais”, argumentou.
O general também destacou que há um trabalho conjunto entre Brasil e Guiana Francesa no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. “Nós temos aplicado a estratégia da cooperação com as forças armadas guianesas, que fazem parte da França. A nossa relação com eles é muito boa. Nós realizamos ao longo dessa operação [Operação Ágata] cerca de quatro dias de operações coordenadas: eles em território da Guiana e nós aqui, do nosso lado.”
O comandante explicou que as Forças Armadas possuem oficiais de ligação para coordenar e estreitar essa trabalho conjunto com a Guiana Francesa. “O Exército e a Marinha possuem um oficial lá em Caiena que é responsável por fazer essas coordenações com o Comando Militar do Norte.”
