Dezessete prefeitos paraenses receberam alerta do Ministério Público Federal para que adotem as medidas necessárias para garantir a adequada vacinação de crianças. Os municípios fazem parte das 312 cidades oficiadas nas cinco regiões do País.
A medida do Ministério Público foi motivada por dados do Ministério da Saúde que apontam queda na cobertura vacinal na maior parte das cidades brasileiras. A situação pode causar a reintrodução de doenças já erradicadas, como a poliomielite e o sarampo.
No caso da Polio, por exemplo, o índice de cobertura vacinal estaria abaixo dos 50% quando a recomendação é de 95%. No município paraense de Curralinho, a cobertura é bem inferior: de 16%.
No ofício endereçado às prefeituras, é solicitada a ampliação do horário de funcionamento das salas de vacinação para assegurar atendimento fora do horário comercial. O MP requer também que seja observado de forma rigorosa o calendário Nacional de Vacinação.
As prefeituras devem ainda assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização; além de promover a busca ativa das crianças que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta, e que a realização dos seus direitos – tais como a vida e a saúde – são responsabilidade da família, do Estado e da sociedade. O descumprimento das obrigações estabelecidas no estatuto pode caracterizar ato de improbidade administrativa passível de penalidades.
Segundo o Ministério da Saúde, os municípios notificados com suas respectivas coberturas vacinais em 2017:
Curralinho: 16,30%
Breves: 27,11%
Afuá: 34,99%
Santa Bárbara do Pará: 36,95%
Eldorado dos Carajás: 37,66%
Pau D’Arco: 43,80%
Portel: 44,10%
Bagre: 44,16%
Curionópolis: 44,86%
Viseu: 45,12%
São Geraldo do Araguaia: 45,54%
Ananindeua: 45,61%
Marituba: 46,62%
Jacareacanga: 46,89%
Melgaço: 47,95%
Porto de Moz: 48,07%
Chaves: 48,67%
