Lei que autorizava cobrança de taxa de inspeção veicular no Amazonas é suspensa pela Justiça

A cobrança da taxa de inspeção veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DetranAM) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira (20). Medida cautelar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que autorizava a exigência da taxa.
Publicidade
Publicidade

Relacionadas:

Mais acessadas:

Quais lendas inspiraram as toadas dos bois no Festival de Parintins 2026?

Conheça as lendas do Curupira e do pajé Pindova'úmi'ga que os bois da estrela e do coração, respectivamente, irão apresentar no Bumbódromo de Parintins neste ano.

Leia também

Publicidade