Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970, quando a hidrelétrica começou a ser instalada, sem consulta ou aviso prévio, nas águas do Rio Tocantins.
“Quando encheu, a água levou tudo: motor, remédio, farinha, arroz, máquina. A Eletronorte tinha que pagar, estamos cansados de esperar”, disse o cacique Cajuangawa Assurini. Pirá Assurini, filho do cacique, detalhou que, os que ali viviam, “perderam as castanhas, as mandiocas, os milhos, as batatas, a máquina de arroz, a maior parte do seringal que ficava na beira do rio”. Pirá continuou seu relato: “Nunca conseguimos de volta o que tínhamos antes e até hoje, andando na beira do rio, continuam os impactos. A erosão provocada pela barragem levou cemitérios do nosso povo e continua comendo o nosso território”.
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A Eletronorte chegou a ser obrigada a fazer um pagamento mensal de R$ 150 mil pela demora em oferecer medidas de compensação, a partir de 2012, mas depois conseguiu reverter os valores em medidas emergenciais. O representante da empresa, o advogado Bernardo Fosco, disse que ela não se nega a dialogar com o povo Assurini, mas admitiu que as incertezas provocadas pela crise econômica e a possível privatização da estatal dificultam o avanço das propostas de compensação. Tucuruí é a terceira maior usina do país em termos de capacidade instalada, com mais de 8 mil megawatts de potência, perdendo para Itaipu e Belo Monte.
Entre os pedidos dos índios, estão a garantia de água e esgoto na comunidade e a reocupação territorial, bem como a garantia de ônibus para atendimento dessa população. De acordo com o MPF, o veículo foi adquirido em 2016, mas até agora não foi entregue à comunidade. Também não houve a garantia de assistência e outras medidas compensatórias.
Audiência na aldeia
Realizada na aldeia Trocará, a audiência foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acompanha há oito anos a ação que busca compensação e reparação pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. A procuradora da República Thais Ruiz, atualmente responsável pela ação judicial, disse que “este ato, por si só, já é uma vitória da comunidade indígena e da sociedade brasileira, já que o respeito à pluralidade étnica é um dos objetivos da República consagrados na Constituição Federal”.
Thais Ruiz ressaltou que, entre as várias etnias que sofreram graves impactos da usina construída no período da ditadura militar, os assurini estão entre os que não receberam nenhum tipo de compensação ou mitigação. Atualmente, há propostas da empresa e dos índios, mas nenhuma é consensual. De acordo com o juiz Hugo Frazão, será criada uma comissão interinstitucional, com a presença de índios, pesquisadores e representantes de várias instituições para analisar as propostas apresentadas pelos dois lados. A expectativa é que uma proposta seja apresentada no fim deste semestre.
O Projeto Cosméticos Sustentáveis da Amazônia é uma parceria público-privada que congrega 19 associações de produtores focadas na extração da biodiversidade amazônica.
