A cerimônia de assinatura da O.S contará com a presença do governador Simão Jatene, do Embaixador do Japão, Sr. Akira Yamada, do Consul Principal do Japão em Belém, Sr.Keiji Hamada, do Consul, Sr. Hiroaki Aizawa, do representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) no Brasil, Sr. Akio Saito e dos dirigentes da equipe técnica do projeto Ação Metrópole, presidida pelo arquiteto Cesar Brasil Meira. Os japoneses são parceiros técnicos dos paraenses na elaboração do projeto de mobilidade urbana há anos e também são financiadores do empreendimento. A solenidade que contará com as ilustres presenças será realizada no Palácio do Governo.
As obras de reconstrução e requalificação incluem pistas com três faixas de rolagem nos dois sentidos, com pavimento flexível, uma faixa (em cada sentido) exclusiva para o BRT Metropolitano, duas ciclovias bidirecionais, gramado próximo à ciclovia para arborização, dois passeios para circulação de pedestres com 2,5m de largura, faixa de piso tátil e rampas de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, além de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigos em paradas de ônibus convencionais).
Dentro da perspectiva de promover a requalificação da BR-316, num perímetro de 10,8 km, dentro do limite que foi delegado ao Estado, utilizados diariamente por milhares de moradores da RMB, também haverá intervenção para instalação das pistas exclusivas do Bus Rapid Transit – BRT Metropolitano, das estações e passarelas ao longo do atual canteiro central da via. Faz parte também desse projeto, dois terminais do BRT e o Centro de Controle Operacional – CCO.
O Centro e o Sistema de Controle Operacional serão construídos e instalados em prédio novo, exclusivamente destinado a essa função, e abrigarão mão de obra qualificada, equipamentos e sistemas eletrônicos para rede de comunicações (incluindo sistemas de CFTV para monitoramento de Segurança), bloqueios de acessos a estações e terminais, painéis de mensagens, controles de portas automáticas e contagem de passageiros, além de centralizar o controle dos semáforos. Essa estrutura vai gerir todo o Sistema de Controle Operacional do BRT, ou seja, o Metropolitano e o Municipal.
Para resolver a recorrente questão dos alagamentos serão construídos dispositivos de drenagem necessários para coleta e condução dos efluentes, como sarjetas, bocas de lobo, caixas de inspeção e passagem, e tubulação de drenagem profunda, com diâmetros entre 800 mm e 1.500 mm, para lançamentos do sistema de drenagem nas vias secundárias adjacentes à Rodovia BR-316.
O projeto prevê também o remanejamento de interferências como: demolições, retiradas, relocações, reinstalações e requalificação de vias e calçadas, a exemplo de redes da Cosanpa, Celpa, empresas de telefonia. “Esse conjunto de obras composto pela pista exclusiva do BRT, em pavimento rígido, suas passarelas, estações, terminais e Centro de Controle Operacional – CCO, agregado pelas passagens inferiores, viaduto e a requalificação total da BR-316, em toda a sua largura, implica na revisão, demanda histórica inclusive, de toda a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belém”, detalha o diretor-geral do NGTM, Cesar Meira.
Sistema Complementar
O projeto prevê ainda construção de quatro túneis de acesso subterrâneo aos terminais e o viaduto de Ananindeua, que permitirá a ligação direta entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade Nova. Para a construção desse sistema complementar serão destinados recursos na ordem de 80 milhões de reais (equivalente a 15% do total licitado), também contemplados pelo financiamento da Jica.
Para garantir fluidez e segurança do trânsito foi necessária a concepção de passagens subterrâneas para acesso aos Terminais de Ananindeua e Marituba, e viaduto sobre a Rodovia BR-316, facilitando o acesso dos ônibus do BRT da pista central aos terminais, e interligando a área do Terminal de Ananindeua e a pista de pavimento flexível da BR-316 às vias da malha atualmente existentes.
Eficiência
O novo sistema de transporte urbano reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém, e vice-versa. O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no KM-10,7 da Rodovia BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba. Já em Ananindeua o terminal ficará no KM-6,5 da rodovia, em frente à sede campestre da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). Nesses terminais serão ofertados serviços à população, como o “Navega Pará”, com acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a “Estação Cidadania”, com serviços de vários órgãos públicos.
O Terminal de Ananindeua se configura como o maior e mais importante do BRT Metropolitano, porque possibilitará a conexão com os conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da Rua Ananin. O Projeto Ação Metrópole prevê, ainda, que a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus seja executada por um consórcio formado pelo governo do Estado e as prefeituras que fazem parte da RMB.
Licitação
A empresa vencedora da Licitação Pública Internacional nº 001/2017- NGTM, que irá reconstruir parte da BR 316 e a infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, é a Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A.. Participaram dessa última etapa do certame as empresas Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., que apresentou proposta de preço no valor de R$ 384.607.698,55, e o Consórcio Mobilidade Grande Belém (Construtora Marquise S.A./Comsa S.A.), com R$ 534.436.913,29. O resultado do certame foi publicado do Diário Oficial da União, após avaliação e aprovação da Jica.
O início da licitação só foi possível após autorização do presidente Michel Temer, em 9 de novembro de 2016, delegando ao Governo do Pará, o trecho da BR-316 com 16,3 quilômetros, perímetro que vai do Entroncamento até o município de Benevides, na interseção com a entrada para o Distrito de Benfica, além da Alça Viária. “Esse grande projeto de mobilidade urbana trará uma nova realidade para a Região Metropolitana e, claro, trará mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população. E futuramente, como vem acontecendo em diversas metrópoles, teremos condições de realizar apenas ampliações, melhoramentos e adequações de sistemas tipo BRT”, avalia o arquiteto Cesar Meira.
