Segundo a PF, o valor total do contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milhões, dos quais R$ 25 milhões chegaram a ser pagos por equipamentos que não serviam para o tratamento de Covid-19 e acabaram devolvidos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de desta quarta-feira (10) uma operação que tem como alvo o governador do Pará, Helder Barbalho, e outras 14 pessoas suspeitas de envolvimento em desvio de recursos públicos na compra de respiradores para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Ao todo, são cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Entre os endereços alvo da operação está o Palácio dos Despachos, sede do governo paraense.
A operação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além do desvio de recursos, a investigação apura o crime de fraude em licitação na compra de centenas de respiradores pelo estado do Pará. Segundo a PF, o valor total do contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milhões, dos quais R$ 25 milhões chegaram a ser pagos por equipamentos que não serviam para o tratamento de covid-19 e acabaram devolvidos.
A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que os respiradores foram comprados de uma empresa sem registro na Anvisa, com preços superfaturados em 86,6%. A compra foi feita com base em decreto assinado por Barbalho regulamentando as contratações emergenciais em meio à pandemia.
“Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores”, informou a PGR por meio de nota.
O próprio governo do Pará divulgou a incompatibilidade dos equipamentos para o tratamento de covid-19 e no mês passado anunciou que os R$ 25 milhões já pagos seriam devolvidos após um acordo com a empresa chinesa fornecedora dos equipamentos.
Para a PGR, porém, Barbalho sabia de antemão sobre a incompatibilidade dos equipamentos e mesmo assim prosseguiu com a compra. O empresário que intermediou a compra dos respiradores teria “relação próxima” com o governador, destacou a procuradoria.
A operação desta quarta-feira (10) foi batizada de Para Bellum, expressão em latim que pode ser traduzida como “preparar-se para a guerra”. A PF disse se tratar de uma referência ao intenso combate aos desvio de recursos durante a pandemia.
Outro lado
Em sua conta no Twitter, o governador Helder Barbalho negou ser amigo do empresário que intermediou a compra dos respiradores e que soubesse de antemão que os respiradores não funcionariam.
Barbalho acrescentou que por sua determinação foi bloqueado qualquer pagamento à empresa fornecedora dos equipamentos e que o governo entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais coletivos.
“Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário”, escreveu Barbalho. “Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, acrescentou.
Além de Helder, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame e outras onze pessoas são alvos da Operação da PF, entre sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais. São eles:
- Persifal de Jesus Pontes – chefe da Casa Civil
- René de Oliveira e Sousa Júnior – secretário de Fazenda
- Leonardo Maia Nascimento – assessor do gabinete do Governador
- Peter Cassol Silveira – secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde
- Cintia de Santana Andrade Teixeira – diretora do departamento de administração e serviço da Sespa
- Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz – servidor da secretaria de Saúde
- Ana Lúcia de Lima Alves – gerente de compras da secretaria de Saúde
- Wilton dos Santos Teixeira – auditor da Receita Federal
- Erick Bill Vidigal – servidor do Conselho Nacional do MP e ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência
- André Felipe de Oliveira da Silva – empresário da empresa SKN do Brasil
- Glauco Octaviano Guerra – vinculado à MHS Produtos e Serviços LTDA ME
