Exonerado ontem (5) da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa atribuiu sua saída do cargo à “ingerência política” e à incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação. Em entrevista coletiva, Costa criticou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), e disse que foi impedido de executar o que estabelece a Constituição.
“Há uma incompreensão por parte do Estado, que não entende que o papel do presidente [da Funai] é defender as políticas indígenas. Foi isso que eu fiz desde meu primeiro momento no cargo. Creio que isso deve ter contrariado alguns setores”, afirmou Costa na entrevista, concedida na calçada em frente à sede da fundação, em Brasília.
Costa disse que foi pressionado para contratar pessoas sem a devida qualificação técnica, por indicação do líder do governo, André Moura. Mas que não aceitou as indicações. “A Funai é composta por cargos técnicos, por servidores concursados”, afirmou Costa. Ele considerou preocupante a situação dos povos indígenas e disse que há risco de a Funai ser extinta.
“A Funai está fragilizada. Ela foi esquecida pelo Estado brasileiro, não só pelo atual governo, mas também pelos anteriores, que deixaram a instituição em uma situação caótica”, ressaltou Costa, que estava no cargo desde janeiro. Formado em odontologia, ele é especialista em saúde indígena. Entre 2010 e 2012, foi coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Costa acusou o ministro Osmar Serraglio de representar os interesses dos ruralistas na pasta da Justiça, à qual a Funai está subordinada,. “Ele está sendo o ministro de uma causa que defende no Parlamento”, afirmou o ex-presidente. Como deputado pelo PMDB do Paraná, Serraglio foi relator de proposta que transferiria a atribuição de demarcar terras indígenas da Funai para o Congresso Nacional – o que, para o movimento indígena e entidades que o defendem, é uma forma de barrar a demarcação e o reconhecimento de novas áreas.
Pastor evangélico e ex-assessor parlamentar, Costa reagiu à avaliação do governo de falta de eficiência na Funai, criticando o recente corte no Orçamento federal, que afetou a fundação. Segundo ele, desde março, a Funai recebe os recursos previstos necessários para manter suas ações e projetos.
A presidência da Funai será ocupada interinamente pelo atual diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, general Franklimberg Freitas.
Outro lado
Em nota, o ministro Osmar Serraglio justificou a exoneração de Costa afirmando que a Funai precisa de uma atuação “mais ágil e eficiente” e destacando que todos os órgãos do governo foram impactados pelo contingenciamento de recursos federais. Ao citar exemplos de “questões que demandam soluções e ações urgentes”, Serraglio citou o desbloqueio de rodovias e a falta de providências, pela Funai, para permitir que uma linha de transmissão de energia elétrica seja instalada em terras indígenas na Amazônia para garantir o abastecimento à população de Roraima.
