O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Concorrência Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar, entre 2015 e 2016, verbas públicas que deveriam ser destinadas à merenda escolar de estudantes no município de Castanhal, no Pará.
De acordo com nota da CGU, as investigações apontam “irregularidades na contratação de associação pela prefeitura para o fornecimento de itens de agricultura familiar às escolas do município”. Os investigadores constataram que a entidade beneficiada pela fraude era composta por “membros fantasmas/laranjas, os quais não residem em Castanhal ou não apresentam ocupações relacionadas à atividade rural”.
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Por meio de nota a CGU informou que cerca de R$ 8 milhões em recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram movimentados nos últimos quatro anos, em acordos celebrados com “diversas prefeituras paraenses”.
Segundo os investigadores, atas de assembleias de associações que forneciam itens da agricultura familiar às escolas do município apresentaram “indícios de terem sidos forjadas”, de forma a dar aparência de legalidade às atividades. “Há suspeita de ligação com político da região”, informou a CGU, sem detalhar quais seriam esses políticos.
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos com a ajuda de cinco auditores da CGU e de 45 policiais federais.
Antes de assumir funções de direção na Funai, Lucia Alberta Baré atuou por oito anos na Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira (AM).
