Para piorar, há uma indefinição quanto à execução das obras de reparo e manutenção na rodovia. A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não se pronunciaram sobre a questão.
A licença de instalação nº111/2016, que autoriza a execução das obras de reparo e manutenção, foi emitida pelo Ibama em abril de 2016 e tem validade de um ano. A renovação deveria ser solicitada em dezembro de 2016. O documento libera a empresa licitada pelo Dnit a iniciar os trabalhos, o que até o momento não aconteceu.
“Nas últimas viagens que fizemos os passageiros assinaram termos afirmando que estavam conscientes do maior tempo de viagem e do desconforto dos buracos. Mas, quando vimos que os prejuízos estavam incalculáveis com custos triplicados, decidimos parar e aguardar alguma atitude do poder público”, expressou. “Os ônibus ficaram quebrados, com problemas na caixa de marcha, guincho quebrado, e demais problemas. A situação está difícil para transitar. É quase impossível”, completou.
Para a senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB) a recuperação do ‘trecho do meio’ é necessária. “A pavimentação da BR-319 é primordial não só para os oito municípios que estão localizados ao longo da estrada, de aproximadamente 900 quilômetros de extensão, mas também para interligar por via terrestre o Estado do Amazonas ao Estado de Rondônia e, por conseguinte, ao restante do Brasil”, destaca a senadora.
Depois de muita articulação política, relembra a senadora Vanessa, em 2014 as obras de manutenção do trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655), que aguarda licença ambiental para o asfaltamento, foram retomadas. Sem esse trabalho, a estrada de barro fica intrafegável no inverno amazônico, isolando por terra o Estado do Amazonas, em especial a população dos municípios que vive às margens da estrada.
“Acontece que em outubro de 2015, o Ibama embargou a manutenção da estrada, alegando danos ambientais com o trabalho das máquinas. Contestamos, percorremos a estrada numa caravana de parlamentares, o caso foi parar na Justiça e em novembro do ano passado, o embargo foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, recorda Vanessa.
“Já tivemos várias oportunidades de resolver esse problema quando tivemos ministros de meio ambiente e do transporte, de nossa região, mas infelizmente eles não lutaram por essa causa. Temos colocado esse tema em pauta de debates, encontros e vamos continuar. Quando se trata de desenvolvimento regional percebemos que é sempre exaustivo e lento. A bancada do Congresso Nacional precisa se unir e cobrar uma ação do governo federal”, disse.
Segundo o deputado estadual José Ricardo (PT) é importante a sociedade questionar qual o nome da empresa que fará as obras de reparo na estrada, quanto será investido e demais informações que devem ser públicas. O parlamentar também lembrou que no ano passado o Ministério Público Federal (MPF) levantou a possibilidade de o Exército se responsabilizar pelos reparos.
“Seria bom que o Exército se responsabilizasse pelas obras ao considerar que o Exército não tem fins lucrativos. Porém, não houve mais resposta se eles farão ou não esse trabalho. Nossa pergunta é porque esses trabalhos não acontecem. Essa rodovia é de extrema importância para a economia amazonense”, disse.
A reportagem entrou em contato com o Dnit-AM e com o Ibama mas os órgãos informaram que não poderiam se pronunciar.