Foto: Duda Rodrigues/MDHC
Em um movimento emblemático realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), o governo federal realizou na segunda-feira (6), no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), uma agenda interministerial com lideranças indígenas LGBTQIA+.
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
O encontro, que reuniu representantes de órgãos federais, como a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), foi uma das últimas etapas preparatórias para o lançamento da Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+, consolidando um espaço de diálogo direto entre governo e uma das populações mais vulnerabilizadas do país.
A agenda interministerial dá continuidade a um processo de escuta qualificada iniciado no ano passado, com a realização de cinco seminários regionais de consulta para discussão e elaboração de propostas por eixos temáticos: Educação, Saúde, Empregabilidade e Renda, Território e Segurança, e Cultura. Os seminários, que contaram com a participação de coletivos indígenas de biomas do país, foram cruciais para o princípio da construção de políticas públicas voltadas a essa população. Pertencente à SEART/MPI, a Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ prevê a entrega da Estratégia Nacional em maio deste ano.
Leia também: Nova geração indígena do Amazonas fortalece presença no Acampamento Terra Livre 2026
A coordenadora de Política para Indígenas LGBTQIA+ do MPI, Alane Baré destacou que “o encontro foi pensado para dar sequência ao trabalho iniciado nos seminários regionais”. Segundo ela, a iniciativa é fundamental para que a coordenação consiga dimensionar as reais necessidades dessa população, abrangendo as áreas citadas.
Alane reforçou que o evento, que aproveitou a mobilização de parentes indígenas em Brasília durante o Acampamento Terra Livre, representa um trabalho essencial para a construção final da Estratégia Nacional.
“Quem mais sabe o que se passa nos territórios são as bases. Aqui a gente já começa um trabalhinho de formiga e depois a gente leva mais adiante com os ministérios trabalhando a partir da estratégia nacional”, afirmou.
Coordenador-Geral de Direitos Sociais dos Indígenas na SEART/MPI, Niotxaru Pataxó, explicou que a agenda foi construída a partir da solicitação do Coletivo Nacional Tybyra. Ele salientou que, além de apresentar demandas, as cerca de 30 lideranças presentes puderam ouvir diretamente dos órgãos o que já vem sendo desenvolvido em suas políticas específicas.
“Estamos em um processo crescente de valorização, reconhecimento e efetivação dos direitos da população indígena LGBTQIA+”, disse Niotxarú Pataxó. O coordenador-geral enfatizou que a iniciativa visa dar autonomia ao movimento e que a minuta das diretrizes nacionais para indígenas LGBTQIA+ está em análise técnica e jurídica “Esse é um passo importante, aproveitando a mobilização dentro do ATL, mas deixando passos para esse segmento que nem sempre tem tanto espaço para apresentar a sua realidade e as suas demandas”, acrescentou.
Leia também: Portal Amazônia responde: O que é Acampamento Terra Livre?
O processo dos seminários faz parte do Programa Tecendo Direitos para Indígenas LGBTQIA+, instituído pela Portaria nº 49 do MPI, de abril de 2025. O programa tem como objetivo geral fortalecer os direitos sociais e a cidadania das pessoas indígenas LGBTQIA+, garantindo acesso a políticas públicas com respeito à diversidade sociocultural e territorial. Entre seus objetivos específicos estão, além da construção da Estratégia Nacional, o incentivo à formação de lideranças e coletivos, o diagnóstico de direitos humanos e sociais dessa população, o combate a estigmas e discriminações e o apoio a iniciativas culturais, de etnodesenvolvimento e economia solidária.
O programa tem como princípios a autodeterminação e liberdade de organização, a defesa da democracia e dos direitos humanos, a diversidade sociocultural e etnoterritorial e a equidade com respeito à diversidade.
Compromisso interministerial e olhar interseccional marcam atuação do governo federal
A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, ressaltou o compromisso cotidiano da secretaria em interseccionalizar a pauta LGBTQIA+ com a realidade indígena, indo além do “bem viver” e atuando em territórios de fronteira. Ela citou entregas concretas, como a destinação de 100 computadores para comunidades indígenas por meio de parceria com o Ministério das Comunicações, além de editais de acolhimento e capacitação que pontuam positivamente organizações em territórios do campo, das águas e das florestas.
Já o chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Wesley Oliveira Lima, avaliou que o governo federal vive um momento único na construção de políticas públicas transversais e interseccionais, no qual é impossível planejar ações sem considerar o sujeito em seus territórios.
Ele explicou que o MDHC tem atuado em duas frentes: primeiro, identificando as principais problemáticas vividas pela população indígena LGBTQIA+; segundo, conectando essas demandas às políticas públicas já existentes nas pastas da Saúde, Trabalho, Direitos Humanos e Povos Indígenas. Para Lima, a agenda interministerial serve justamente para calibrar se as respostas do governo estão correspondendo às necessidades reais.
“Não tem condição de pensarmos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, a construção de uma cidadania plena para a população LGBTQIA+ sem levar em consideração todas as dimensões da vida que garantem dignidade para esse sujeito. O exercício aqui é escutar. Está correspondendo às demandas? Não está? O que falta?”, concluiu.
Etapas realizadas dos Seminários Regionais de Consulta: Tecendo Direitos Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+
REGIÃO CENTRO-OESTE / Biomas: Cerrado e Pantanal
Sediado na Aldeia Meruri, Terra Indígena Meruri em General Carneiro-MT
● Participação de 40 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
● 12 Povos participantes: Chiquitano, Boe Bororo, Rikbaktsa, Terena, Potiguara Ibirapi, Guajajara, Fulni-ô, Balatiponé, Guarani, A’uwe Xavante, Tapuia e Guarani Kaiowá.
REGIÃO NORDESTE / Biomas: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado
Sediado na Aldeia Indígena Monguba, em Pacatuba-CE
● Participação de 120 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Paraíba, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Espírito Santo.
● 18 Povos participantes: Jenipapo Kanindé, Potiguara, Pitaguary, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Tupinambá, Puri, Tupiniquim, Tikuna, Xukuru, Kariri, Anacé, Truka, Tremembé, Tapuia, Wassú-Cocal, Guajajara e Guarani.
REGIÃO SUL / Biomas: Pampa e Mata Atlântica
Sediado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS
● Participação de 20 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. ● 3 Povos participantes: Kaingang, Fulni-ô e Xokleng.
REGIÃO SUDESTE / Bioma: Mata Atlântica
Sediado na Casa Ninja. em São Paulo-SP
●Participação de 70 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados São Paulo e Rio de Janeiro
●21 povos participantes: Balatiponé, Baré, Boe Bororo, Chiquitano, Desana, Guajajara, Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandewa, Kaingang, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Pankará, Potyguara, Sateré-Mawê, Tabajara, Tapuia, Terena, Tupinambá, Xokleng, Xukuru.
REGIÃO NORTE / Biomas: Cerrado e Amazônia
Sediado na Aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia-MA
●Participação de 80 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados do Maranhão, Tocantins e sul do Pará.
●Povos participantes: Fulni-ô, Gavião, Guajajara, Javaé, Karajá, Pankararu, Tapuia, Tupinikim, Wanano/Kotiria.
*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas.
