A vaqueirada é um agrupamento coletivo composto por cavalos, lanças e vaqueiros tradicionais, que são guardiões do Boi em evolução no Festival Folclórico de Parintins. Os brincantes da vaqueirada, que representa o item 18, costumam ser voluntários das comunidades de Parintins.
Item 17 no Festival Folclórico de Parintins, a Lenda Amazônica é a ficção que ilustra a cultura dos povos da Amazônia dentro do contexto do boi-bumbá. Seres fantásticos e histórias regionais são o foco deste item que leva o imaginário amazônico ao público. É a recriação cênica das lendas extraídas do imaginário caboclo e indígena.
Nota técnica de Heron Martins (1) e Ima Vieira (2)
A função social da propriedade e a reserva legal estão intrinsecamente relacionadas na legislação brasileira. A função social da propriedade, estabelecida na Constituição Federal de 1988, implica que o direito de propriedade deve atender aos interesses coletivos e promover o bem-estar social, além dos interesses individuais do proprietário.
De acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), a reserva legal é uma área dentro de uma propriedade rural que deve ser preservada com vegetação nativa, com a finalidade de garantir a conservação da biodiversidade, a prestação de múltiplos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais em propriedades rurais.
As Reservas Legais, juntamente com as Áreas de Preservação Permanente (APPs), desempenham um papel essencial nesse contexto, protegendo a vegetação nativa e garantindo acesso aos benefícios proporcionados pelos ecossistemas (3).
Apesar da existência da legislação, é comum encontrar a ausência de reserva legal em diversas propriedades rurais. Isso se deve ao fato de que muitos proprietários veem a reserva legal como uma imposição que traz prejuízos à propriedade, considerando-a um fator prejudicial ao seu uso e desenvolvimento. Na Amazônia, o déficit de Reserva Legal alcança 9,7 milhões de hectares (4).
No entanto, é importante lembrar que a exploração econômica na Reserva Legal é permitida pelo Código Florestal através de manejo sustentável. A coleta de produtos florestais não madeireiros é permitida, desde que observados períodos de coleta, volumes regulados e técnicas que preservem as espécies. Para exploração florestal sem finalidade comercial, destinada ao consumo no próprio imóvel, não é necessária autorização, apenas a declaração prévia ao órgão ambiental. Já a exploração com finalidade comercial exige autorização do órgão competente e deve manter-se a cobertura vegetal.
A percepção equivocada da sociedade sobre a legislação que rege as propriedades na Amazônia muitas vezes gira em torno da ideia de que todas as propriedades são obrigadas a preservar obrigatoriamente 80% de sua área como Reserva Legal (RL). No entanto, essa compreensão se baseia na interpretação limitada ao Artigo 12, inciso I e alínea ‘a’ da Lei 12.651/2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa, também conhecida como Código Florestal), que na realidade se aplica apenas a imóveis em áreas de floresta.
É importante ressaltar que as outras alíneas do mesmo artigo e inciso estipulam percentuais menores de reserva legal, como 35% ou 20%, para propriedades localizadas em diferentes formas de vegetação. Além disso, o Código Florestal prevê três exceções que permitem que algumas propriedades, mesmo em áreas de floresta, possuam reserva legal inferior a 80%.
Portanto, o Código Florestal contempla seis possibilidades distintas de regras para o percentual de Reserva Legal, sendo 80% apenas uma delas, conforme ilustrado na figura a seguir:
Um estudo inédito na Amazônia (5) aplicou as principais regras que regem a definição da Reserva Legal (RL) na Amazônia a 389 mil imóveis rurais da região cadastrados em 2020 no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Como base para os cálculos, foram utilizadas as classes de cobertura do Projeto de Mapeamento da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (PRODES) referentes a 2018, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia Legal e o mapa de uso do solo de 2012 do Terra Class (INPE/EMBRAPA).
O estudo indica que a maioria dos imóveis rurais na Amazônia (78%) não está sujeita à obrigação de manter 80% de sua área como Reserva Legal, conforme estipulado pelo Código Florestal em vigor. A regra mais comum é aquela aplicada às propriedades com área inferior a 4 Módulos Fiscais (MF), para as quais existe uma exceção exclusiva (artigo 67). Além disso, vimos que os estados com histórico mais significativo de desmatamento, e consequentemente com maiores áreas consideradas consolidadas segundo o Código Florestal, apresentam o maior percentual de propriedades com reserva legal abaixo de 80%, conforme ilustrado na figura 2.
Em junho de 2023 foi protocolado no Senado o Projeto de Lei 3.334/2023, que prevê que imóveis rurais localizados em áreas de florestas na Amazônia Legal possam reduzir sua cobertura mínima de vegetação de 80% para até 50% sob o argumento que a lei é aplicada de forma desigual entre as regiões do País e que a exigência de Reserva Legal, embora conservacionista, compromete o desenvolvimento econômico das propriedades rurais e de toda a região.
Este projeto está prestes a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e permite uma redução significativa das áreas protegidas nos Estados e municípios, inclusive em territórios de Forças Armadas e isso pode acarretar sérios impactos ambientais, como o desmatamento em áreas sem zoneamento definido (6).
Além disso, o projeto pressupõe consentimento automático caso os conselhos estaduais do meio ambiente não se manifestem em 60 dias, ignorando a importância de sua análise técnica.
Por outro lado, os ruralistas afirmam que são excessivamente penalizados por uma reserva legal muito restritiva, mas isso não procede de forma alguma, pois como mostramos aqui, a legislação ambiental atual já apresenta considerável flexibilidade na aplicação do percentual de reserva legal na Amazônia. Ademais, as propriedades com áreas já consolidadas são as mais beneficiadas com reduções na exigência de reserva legal, e qualquer mudança adicional que flexibilize ainda mais essa definição poderá impactar negativamente as áreas de floresta, uma vez que estas são as áreas ainda não sujeitas a flexibilizações conforme a legislação atual.
Com base no exposto, posicionamo-nos contra o PL 3334/2023, uma vez que a reserva legal não impõe restrições severas ao uso da terra para atividades produtivas, como agricultura e pecuária, dado que a legislação em vigor já proporciona uma flexibilidade considerável na aplicação do percentual de reserva legal na região. Considerando ainda que esse retrocesso socioambiental significativo ocorra em um momento de crise climática, isso só agravaria o quadro de degradação ambiental e vulnerabilidade climática na Amazônia.
Referências
1 Chefe do Laboratório de Análise Geoespacial/Centro de Análise de Crimes Climáticos
2 Pesquisadora Museu Paraense Emilio Goeldi/ Assessora da Presidência FINEP
3 Metzger, J.P., et al. Why Brazil needs its Legal Reserves. Perspect Ecol Conserv. 2019;17:91–103.
4 https://termometroflorestal.org.br/plataforma
5 Martins, H. A Reserva Legal na Amazônia Brasileira: A Real Obrigação de Conservação de Vegetação nos Imóveis Rurais. 2023 Anais do XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto.
6 WWF, 2023. Reserva Legal em áreas de florestas da Amazônia Legal.
*Com informações do Museu Goeldi
O Amazonas se prepara para enfrentar o que, segundo especialistas, promete ser a pior seca da história. A expectativa é que a vazante dos rios este ano supere a marca histórica de 2023, quando o nível do Rio Negro, em Manaus, atingiu 13,59 metros. A menos de duas semanas para a Amazônia entrar no período seco, o cenário já preocupa quem depende das águas para garantir o sustento.
O comerciante Miguel Gomes Cordeiro é proprietário de um flutuante que funciona como lanchonete na Zona Leste de Manaus. O lugar ficou irreconhecível no ano passado quando as garças disputavam o que sobrou de peixes junto com pescadores. Agora, ele se prepara para uma estiagem ainda mais forte este ano.
“Nós temos um poço artesiano aí que abastece ‘nós’ também. A gente compra muita água mineral. Nossa cacimba está vedada pra quando secar ‘nós’ usar ela de novo”, diz Miguel.
Nesta semana, o nível do Rio Negro, na capital, já baixou mais de um metro comparado ao ano passado.
A situação também é sentida no interior do Amazonas. Em Tabatinga, a descida do Rio Solimões começa a dificultar a vida de quem trabalha no porto da cidade.
Entre o dia 17 e 18 de junho, o nível do rio baixou 26 centímetros. Até o início do mês de junho o local estava coberto pela água, hoje está totalmente seco.
Para o meteorologista Francis Wagner Correia, a vazante precoce também tem relação com a diminuição das chuvas na região.
“O padrão de chuvas está bem abaixo da média do padrão normal desde outubro do ano passado, em grande parte da bacia amazônica, principalmente na porção central e norte da bacia, influenciando os rios em toda essa porção da Amazônia”, explicou o especialista.
O setor industrial, um dos mais afetados com a estiagem de 2023, também demonstra aflição com a seca deste ano. A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) divulgou uma nota de preocupação com os impactos que o período de estiagem pode trazer ao Amazonas em 2024.
“É importante que o poder público tome medidas urgentes e imediatas para mitigar os impactos adversos da iminente estiagem, que se avizinha com grande rapidez e promete ser a mais severa da história. Há o risco real de uma crise econômica, ambiental e social de proporções inéditas, cujas consequências serão muito desoladoras”, afirma o presidente da associação, José Jorge do Nascimento Júnior.
Em meio a este cenário, um esquema especial para distribuição de insumos e encomendas está sendo planejado. Durante o período da seca, caso se torne impossível a navegação de grandes embarcações nos terminais portuários fluviais, em Manaus, será montado um porto flutuante no município de Itacoatiara. Lá, balsas vão receber os contêineres e trazê-los para a capital.
“Aí cada empresa, muito particularmente, vai fazer a sua solução logística. Alguns trarão estoques um pouco antes, outros moverão para um pouco depois. Então há uma diversidade de soluções, mas a tônica é o pior caso possível, o pior cenário possível é de dois meses de seca”, explica Augusto César Barreto Rocha, coordenador da comissão de logística do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
A dragagem dos rios é outra medida que vai garantir que as embarcações mais pesadas naveguem sem encalhar.
Um barco viaja por um trecho do rio Amazonas afetado pela seca, perto do município de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, em 27 de setembro de 2023.
Para a Defesa Civil do Amazonas, a maior preocupação, agora, é com a população ribeirinha, que mais sofreu com o isolamento. Essa população é formada por quase 700.000 pessoas, segundo o órgão. O alerta é para estocar água e alimentos.
“A gente está falando de um cenário crítico que se avizinha, e um dos problemas que nós tivemos ano passado, entre outros, foi o isolamento. Então nós estamos com uma preocupação muito grande, principalmente com as pessoas mais vulneráveis, com as pessoas mais suscetíveis e principalmente com os ribeirinhos, porque nós temos em torno de 4547 comunidades ribeirinhas dispersas no estado”, explicou o secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo.
*Com informações do g1 Amazonas
A Universidade Estadual de Roraima (UERR) ganhou destaque na revista internacional ‘Healthcare‘, da editora MDPI, da Suíça. Edição recente da publicação traz um artigo do professor do curso de Educação Física da UERR, André de Araújo Pinto. A pesquisa coordenada por ele, e realizada em parceria com pesquisadores Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aponta a relação entre fatores de risco cardiovasculares e a insuficiência cardíaca (IC) em idosos.
A pesquisa, que contou com o apoio fundamental da Secretaria Estadual da Saúde (SESAU), analisou dados de 1.322 idosos de todos os municípios de Roraima, com idade média de 70,4 anos.
“Na pesquisa, descobrimos que idosos que apresentam simultaneamente fatores de risco como hipertensão, diabetes, hipercolesterolemia e tabagismo têm 20 vezes mais chances de desenvolver insuficiência cardíaca”.
André cita esta informação como a principal conclusão do estudo.
Ainda segundo o pesquisador da UERR, a presença de apenas um dos fatores de risco cardiovascular investigados já aumenta em 53% a probabilidade de IC nos idosos, e essa possibilidade cresce substancialmente com a presença simultânea de mais fatores.
“Por isso, a importância de um estilo de vida saudável na terceira idade, já que comportamentos como inatividade física, consumo de tabaco e maus hábitos alimentares favorecem o desenvolvimento de doenças que podem levar à IC”, adverte o pesquisador.
O estudo destaca que a doença sobrecarrega significativamente os sistemas de saúde em todo o mundo. “A IC é uma condição cara de tratar, tanto para o sistema de saúde quanto para os idosos e suas famílias, devido às frequentes hospitalizações e tratamentos, incluindo medicações”, explica. Os participantes da pesquisa foram atendidos nas unidades básicas do estado. A coleta dos dados foi realizada em conjunto com o Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE) da SESAU, em 2022.
O artigo do pesquisador da UERR também ressalta a importância de abordagens personalizadas no tratamento de idosos com diferentes perfis de risco, pois é comum que eles apresentem múltiplas condições crônicas além de hipertensão e diabetes. O material é subproduto da pesquisa intitulada “Fatores de Risco Cardiovasculares e Sequelas Associadas à Infecção pelo SARS-COV-2 em Idosos de Roraima”.
*Com informações de Universidade Federal de Roraima
Os professores Jacqueline Lidiane de Souza Prais, Wendell Fiori de Faria e Bruno de Oliveira Figueiredo, docentes do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (Daced) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus de Ariquemes, lançaram o livro ‘Trabalho e formação docente na Amazônia‘. O livro foi publicado pela Editora de Castro, e pode ser acessado gratuitamente.
A obra é fruto do evento científico II Seminário Nacional de Educação de Ariquemes (II Semiari) promovido em 2023 pelo Daced, que contou com o apoio da UNIR, e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Educação Inclusiva e Acessibilidade Pedagógica da Amazônia (GPAM).
Dentre os coautores estão servidores docentes e técnicos da UNIR, professores da Rede Municipal de Educação de Ariquemes, Licenciandos e Egressos do Curso de Pedagogia e Engenharia de Alimentos.
Nos oito capítulos que compõem o e-book, os pesquisadores rondonienses apresentam análises singulares quanto ao trabalho pedagógico no cenário amazônico e reflexões para pensar a formação docente.
Para compor a capa e abertura de capítulos, a obra conta com nove obras artísticas do professor Mardone Vieira dos Santos, especialista em gestão escolar pela UNIR. Além da beleza estética, o professor expressou em suas obras os encantos e singularidades da Amazônia Rondoniense.
Sobre a obra
Os desafios vivenciados em escolas rurais, a literatura escrita por mulheres amazônicas, o papel da gestão escolar para a inclusão educacional, diálogo entre teoria e prática no ciclo da alfabetização, revisitando John Dewey em experiência na Educação Infantil, desenvolvimento cognitivo infantil em Jean Piaget, o uso das mídias sociais digitais como estratégia para a Comunicação Pública da Ciência, e o acesso à Informação no uso das Bases de Dados, são as temáticas centrais abordadas pelos autores.
*Com informações Universidade Federal de Rondônia
Professores, alunos e egressos dos cursos de Turismo da Universidade Estadual de Roraima (UERR) estão desenvolvendo um projeto que utiliza tecnologias inovadoras para incentivar e impulsionar o setor turístico de Boa Vista. A ideia inicial é mapear os principais pontos e roteiros turísticos da capital de Roraima para posteriormente disponibilizar os dados para os turistas através de plataformas digitais.
Intitulada ‘Boa Vista 4.0 Smart Turismo Sem Fronteiras’, a iniciativa é coordenada pelos professores Ismar Borges e Rosijane da Silva, ambos integrantes do Laboratório MultiAmazon, da UERR.
“Este projeto visa transformar Boa Vista em um destino turístico inteligente, conectado e acessível globalmente, utilizando tecnologias digitais avançadas como QR Codes, Google Maps e inteligência artificial”, conta Borges.
A ideia é implantar um sistema de zoneamento turístico urbano inteligente, abrangendo quatro idiomas: português, inglês, espanhol e a língua indígena Macuxi.
“O sistema dividirá a capital de Roraima em áreas estratégicas, facilitando a navegação e exploração tanto por visitantes quanto residentes. O zoneamento otimiza o planejamento e a gestão do turismo, tornando Boa Vista mais atrativa e acessível”, destaca.
Além de otimizar a experiência turística, a iniciativa promove a sustentabilidade, pois não utiliza materiais impressos. Outra vantagem é que permitirá atualizações constantes das informações turísticas. O sistema contará ainda com recursos para as pessoas com deficiência visual ou auditiva.
“Poderá ser utilizado em visitas de campo, trabalhos acadêmicos e como ferramenta de ensino para diversas disciplinas”, avalia Borges.
O cronograma de atividades teve início com a coleta de dados e zoneamento, e será desenvolvido em cinco fases ao longo de 12 meses. Com apoio da Fundação RECINATUR, presente na América Latina, o projeto é piloto e poderá ser ampliado a partir de investimentos de apoiadores.
“As parcerias serão bem-vindas. As informações podem ser solicitadas pelo e-mail ismar@uerr.edu.br”, indica o docente da UERR.
Com a novidade, a expectativa dos criadores do ‘Boa Vista 4.0 Smart Turismo Sem Fronteiras’ é fornecer à capital de Roraima um sistema turístico informativo, inteligente, totalmente inovador, e tecnologicamente estruturado, de modo que a cidade se torne um destino turístico interconectado e universalmente acessível, por meio do uso das plataformas e ferramentas digitais disponíveis para celular e outros eletrônicos.
*Com informações da UERR
Um grupo de pesquisadores peruanos está desenvolvendo uma vacina para espécies de peixes como a truta, bem como para variedades amazônicas, o que constituiria um grande avanço porque os antibióticos seriam deixados de lado e as imunizações seriam injetadas e combateriam diversas bactérias a que eles estão sujeitos.
Atualmente, a pesquisa está em fase de testes, na qual os pesquisadores estão ajustando detalhes e continuam a realizar verificações com o objetivo de identificar a eficácia da vacina.
A constatação é do PhD Jefferson Yunis Aguinaga, especialista em aquicultura e pesquisador da Universidade Científica do Sul no Peru, que informou que até o momento pesquisadores trabalham nas regiões de Junín e Puno com trutas; em Loreto, com gamitanas (tambaquis) – trabalho conjunto realizado com o Instituto Peruano de Pesquisas da Amazônia; e em San Martín, na província de Moyobamba, com tilápias e tambaqui.
Embora possa não parecer possível, tal como os humanos, os peixes também podem ser vacinados e por razões semelhantes. Quando o peixe é criado em grandes quantidades para venda, normalmente utilizam-se antibióticos para combater infeções, mas hoje estão a ser substituídos por vacinas, explicou o cientista.
A este respeito, especificou que, na aquicultura, assim como na pecuária, os peixes são tratados para as bactérias que apresentam. No entanto, com o tempo, as bactérias param de responder aos medicamentos, tornando as infecções mais difíceis de tratar e aumentando o risco de propagação de doenças e morte.
“Chega um ponto em que os antibióticos comuns usados na piscicultura não têm mais efeito sobre as bactérias. Diante deste problema, procuramos outras alternativas como a vacinação dos peixes ”, afirmou o pesquisador.
Yunis Aguinaga explicou que também trabalharam com probióticos, mas a vacinação “nos deu melhores resultados”. De acordo com as informações prestadas sobre os estudos, o grupo de pesquisadores peruanos desenvolveu uma extensa vacina para peixes, cujo objetivo é ser aplicada em campo.
Como acontece em qualquer projeto de vacinação, os pesquisadores desenharam vários protótipos em nível de laboratório e testaram alguns deles em campo em espécies como trutas e peixes amazônicos.
“Ao contrário das vacinas em humanos, nas quais trabalhamos com uma única espécie (a espécie humana), as imunizações em peixes funcionam com muitas espécies de peixes com vários patógenos. Isso torna o processo um pouco mais complexo”, explicou Yunis, que também é pesquisador do Instituto do Mar do Peru (Imarpe).
Afirmou então que, com as informações obtidas, foi realizada a vacinação de um grande número de peixes em diversas pisciculturas e os resultados foram avaliados.
“Em três anos teremos uma vacina que poderá ser aplicada em trutas e peixes amazônicos dentro do país”, especificou Yunis.
Até o momento, Jefferson Yunis, junto com seis alunos de tese da Universidade Científica do Sul, realizaram a vacinação na piscicultura Pucayagro em Moyobamba, San Martín, vacinando mais de 20.000 peixes.
“Este é o primeiro trabalho publicado no mundo que aborda vacinas para peixes na Amazônia“, destacou Yunis, indicando que para a realização do projeto receberam recursos do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (Concytec) e o Imarpe. O estudo foi publicado na revista científica Aquaculture Reports.
Ao contrário do processo de vacinação conhecido, no caso dos peixes existem duas metodologias dependendo do tamanho do peixe: por imersão, no caso dos peixes pequenos; e por injeção, no caso de peixes grandes.
Jefferson Yunis afirma a esse respeito que no processo de imersão, pequenos peixes são imersos em um banho-maria de aproximadamente 20 litros, no qual foi previamente colocada uma quantidade de vacina líquida. “Isso dura um minuto e meio ou dois minutos. Depois os peixes vão para o lago normal”, disse Jefferson .
Quando ficam maiores, os peixes recebem uma injeção.
“Uma pessoa pode vacinar aproximadamente 3.000 peixes por hora. Este processo é feito com pistolas que são dispensadoras dessas vacinas e que fornecem a dose exata. Basta aproximar a parte ventral (fundo) do peixe com ela previamente virada. É um movimento da agulha muito rápido, semelhante ao das máquinas de costura ”, detalhou posteriormente.
Como as interações não são as mesmas em laboratório e em campo, os pesquisadores precisam realizar testes em pisciculturas para poder ver a evolução da eficácia da vacina neste espaço.
“ O ciclo produtivo dos peixes varia de 6 meses a um ano na maioria dos casos. Levando isso em consideração, nosso projeto está previsto para ser concluído em três anos ”, destacou o pesquisador.
Além das intervenções realizadas para identificar a evolução do estado vacinal, os investigadores do projeto realizam diagnósticos para identificar as doenças específicas de cada local e o seu dinamismo.
Neste sentido, sustentou que devido ao transporte de peixes as doenças circulam entre regiões. É um processo em que, embora sejam colhidas amostras para análise, nem todos os peixes são vacinados, porque um processo de imunização envolve monitoramento.
“Vamos de três em três meses provar estes peixes e contamos com o apoio de biólogos profissionais ou veterinários das pisciculturas,” observou o estudioso.
Embora o projeto busque chegar à versão final da vacina para sua implementação inicial em Loreto e San Martín, a ideia dos pesquisadores é poder estender seu uso em todas as regiões do país.
A este respeito, Yunis anunciou que se leva em consideração que em cada região os peixes enfrentam diferentes patógenos.
“As trutas de Puno adoecem por algumas coisas que não adoecem em Junín. Em Moyobamba têm patógenos diferentes dos de Iquitos. Diante disso, a ideia é propor protocolos adequados por região e também considerando as diferentes espécies de peixes “, enfatizou o cientista.
Atualmente os países amazônicos não possuem informações sobre esta alternativa e nesta situação os produtores da nossa selva se sentem desarmados e não têm muitas opções. Com o referido projeto, está sendo proporcionada uma nova perspectiva que pode ser utilizada e ajudar na aquicultura no país, especialmente na Amazônia.
Também participaram da pesquisa os pesquisadores Jhoanna Coaguila-Davila da Universidade Científica do Sul, Carla Fernandez-Espinel do Instituto do Mar do Peru, Violeta Flores-Dominick do Instituto do Mar do Peru e Marco Medina-Morillo do Instituto do Mar do Peru. Peru e Luis Gonzalez-Callirgos da piscicultura Pucayagro.
*Por informações da Agência Andina
Organizações da sociedade civil se manifestaram sobre o relatório do Grupo de Trabalho (GT) BR-319, produzido pelo Ministério dos Transportes. Em nota de posicionamento divulgada nesta sexta-feira, dia 21 de junho, assinada pelos coletivos Observatório BR-319, Observatório do Clima e GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, as organizações reconhecem a importância do documento em relação às questões em torno das obras de recuperação da rodovia, assim como a abordagem de demandas defendidas há anos pela sociedade civil. No entanto, apontam preocupação com a falta de um planejamento operacional detalhado para enfrentar os impactos socioambientais com uma possível repavimentação da rodovia.
Saiba mais: Ministério dos Transportes conclui que pavimentação da BR-319 é viável ambientalmente
As organizações enfatizam que não são contra as obras na BR-319, mas defendem um processo decisório que respeite a legislação brasileira voltada para a proteção do meio ambiente e priorize um licenciamento ambiental inclusivo, alinhado com os direitos das populações impactadas e com a sustentabilidade socioambiental do Interflúvio Madeira-Purus.
Entre os pontos positivos apontados no relatório do governo, está a sugestão da criação de uma unidade gestora intergovernamental, porém o documento não traz detalhes sobre recursos e cronograma, nem ações efetivas para criar condições reais de governança territorial na BR-319.
“Antes que se fale em repavimentação é preciso ter um plano concreto e recursos que garantam a atuação fortalecida dos órgãos públicos para a devida gestão do território, garantindo a integridade ambiental e os direitos de povos indígenas, comunidade tradicionais e agricultores familiares. A realidade que vemos é que na região de influência da rodovia, não existem recursos suficientes nem para implementação e proteção das Unidades de Conservação já existentes. Estão passando o carro na frente dos bois, falando em repavimentação antes de gestão, e já vimos que, na Amazônia, isso só resulta em destruição da floresta e problemas sociais”, afirmou a secretária-executiva do Observatório BR-319, Fernanda Meirelles.
Para as organizações, repavimentar a rodovia sem levar em conta a falta de governança ambiental da região vai impactar negativamente ações de combate a queimadas, desmatamento, mudanças climáticas e proteção de áreas protegidas. Para isso, é necessário que o governo federal assegure recursos financeiros e humanos. A nota também enfatiza que a licença prévia concedida para obras no trecho do meio da BR-319 está judicializada e é nula.
“Não há como dar continuidade ao processo de licenciamento da reconstrução e pavimentação do trecho do meio da BR-319. A licença prévia concedida pelo governo Bolsonaro está eivada de nulidade. Atestou-se a viabilidade ambiental da obra sem qualquer garantia de controle do desmatamento e dos impactos socioambientais, bem como sem a consulta prévia às comunidades locais”, alertou a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
Outro ponto de crítica ao relatório é que o documento ignora pareceres e notas técnicas de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as graves consequências que o asfaltamento da BR-319 pode trazer ao meio ambiente. Ao invés disso, o GT sustenta que a BR-319 é “ambientalmente viável”. O GT também ignorou informações produzidas pela academia e sociedade civil que apontam preocupações ambientais, sociais e econômicas sobre os impactos da recuperação da rodovia.
“Se a opção é pela repavimentação da BR-319, o governo federal deve conduzir um planejamento operacional – com recursos, cronograma e capacidades institucionais – com ações efetivas para enfrentar os riscos e problemas existentes e criar condições efetivas de governança territorial”, destacou o membro da secretaria executiva do GT Infra, Brent Millikan. “Este plano deve incluir ações a serem iniciadas antes das obras, com metas claras, inclusive para servirem de ‘gatilho’ para o início das mesmas. Para avançar nesta direção, o atual GT BR-319 deveria ser ampliado para se tornar um comitê interministerial, envolvendo o comando do governo (Casa Civil/SG/PR) e órgãos chave como MMA/ICMBio/Ibama, MDA/Incra e MPI/Funai, Iphan/MinC – contando com espaço institucional para a participação de representantes da sociedade civil”, completou Millikan.
A nota também destaca informações distorcidas no relatório sobre a ampla participação da sociedade civil e dos povos indígenas nas audiências públicas do GT BR-319. A mais grave é a de que um representante do povo indígena Parintintin teria relatado que são favoráveis à rodovia e que houve aprovação dos estudos, apresentados em audiências públicas como requisito para emissão da licença prévia. A informação é negada pela liderança Raimundo Parintintin, que participou da audiência, mas como coordenador-regional da Coordenação Regional Madeira, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O relatório também afirma que não houve contribuições ou apontamentos por parte das organizações da sociedade civil convidadas para as audiências públicas a respeito das obras na BR-319; porém, o convite às organizações foi feito em cima da hora, impossibilitando a participação presencial. O GT também não disponibilizou links para a participação on-line das organizações.
“O relatório técnico elaborado em 90 dias pelo Grupo de Trabalho apresenta lacunas significativas que comprometem a capacidade de abordar e gerir adequadamente os impactos ambientais e sociais de um projeto de tal magnitude”, diz trecho da nota das organizações.
Leia a nota de posicionamento completa:
O Observatório BR-319, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental são coletivos formados por cerca de 150 organizações da sociedade civil com atuação em diversos temas transversais à pauta socioambiental e que atuam na Amazônia.
O Observatório BR-319 (OBR-319) é formado por 14 organizações e, desde 2017, atua na área de influência da rodovia BR-319, formada por 13 municípios, 42 Unidades de Conservação (UCs) e 69 Terras Indígenas (TIs), entre os estados do Amazonas e de Rondônia. Esta rede tem o objetivo de produzir informações sobre a rodovia e os processos necessários para a adoção de medidas adequadas à realidade local, para o apoio técnico às populações locais para o manejo sustentável de recursos florestais e pesqueiros, gerando renda, incentivando o fortalecimento da organização sociocultural dessas populações e contribuindo para o desenvolvimento no Interflúvio Madeira-Purus.
O Observatório do Clima, por sua vez, é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, fundada em 2002, que tem por finalidade a defesa e promoção da segurança climática e do meio ambiente por meio das suas mais de cem organizações membro. Para tanto, desenvolve uma série de atividades, dentre elas a propositura de ações judiciais. Sua atuação na área é pautada pelo rigor técnico, estudos, produção de dados e interlocução com o Poder Público e sociedade civil, sendo organização de referência na matéria objeto desta lide.
Desde 2012, o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental tem atuado como rede de entidades da sociedade civil brasileira voltada para a incorporação da justiça socioambiental em políticas, programas e projetos de infraestrutura, especialmente nos setores de transporte e energia, com destaque para a região amazônica.Sua atuação tem se caracterizado pelo enfrentamento de ameaças de obras de alto risco socioambiental e na reparação de danos de projetos existentes como no apoio a iniciativas inovadoras de boas práticas, protagonizadas por comunidades locais, movimentos sociais e seus parceiros, caracterizadas pela integração das dimensões socioculturais, ambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável na sua concepção e implementação.
As alegorias são grandes estruturas artísticas que funcionam como suporte e cenário para apresentação. Esculturas gigantes com movimentos e cenários grandiosos ajudam a contar as histórias do boi-bumbá no Festival Folclórico de Parintins, representando o item 16. Denominou-se ‘Alegorias’ porque se tratam de grandiosos cenários que inclusive ganham movimentos. Beleza, criatividade e originalidade são avaliadas.
